Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1555 prazos. A contagem ininterrupta tinha por base o CPC de 1973, que foi revogado. O CPC de 2015 promoveu alterações na Lei 9.099, mas não tratou da contagem. O legislador não se interessou em estabelecer regra especial. A nova sistemática, é bom ressaltar, foi estabelecida para proporcionar mais dignidade ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1077 vê-se privado de simples atividades cotidianas, sem acesso aos serviços de bancos e cartões; enfim, ao crédito em geral. Conforme já decidiu o E. TJSP: “responde a título de ato ilícito absoluto, pelo dano moral consequente, o estabelecimento bancário que, por erro culposo, provoca registro indev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1194 rejeito a exceção de pré-executividade. Sem custas ou honorários no incidente.Diante da pesquisa de fls. 135/136, deve o exequente se manifestar em prosseguimento em 10 dias, indicando bens penhoráveis. No silêncio, ao arquivo.Intimem-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1668 sobre o bem, conforme já deferido no segundo parágrafo de fls. 311. Intime-se. - ADV: RICARDO DE SOUZA RAMALHO (OAB 135964/SP), WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI (OAB 173827/SP) Processo 1003311-25.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Douglas Cesar Pereir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1360 - ADV: RODRIGO RODRIGUES MÜLLER (OAB 190771/SP), CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP) Processo 0019714-29.2018.8.26.0320 (processo principal 0018090-52.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Telefonia - Hosana Americo Pereira Lima - Telecomunicações de São Paulo Sa Telesp Telefonica - Fls. 178

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1665 DE OLIVEIRA (OAB 270660/SP), LUIS GUSTAVO SAN JORGE (OAB 270887/SP) Processo 0013978-30.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 4000847-90.2013.8.26.0320) (processo principal 400084790.2013.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - A.S.J.A.A. - L.E.C. - - E.L.M. - - P.C.M. e outros - Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2465 não correntista”. Caso a conta seja poupança, é necessário que informe a variação. - ADV: MATEUS JUNQUEIRA ZANI (OAB 277698/SP) Processo 0000500-87.2019.8.26.0588 (processo principal 1001239-14.2017.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Paulo Henriq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2036 S/A - Apelado: Ar Carbonaro C Mar Serv Ltda Me - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO- EMBARGOS DE TERCEIRO ENCARGOS SUCUMBENCIAIS PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO PARCIAL DA EMBARGANTE NOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, NOS TERMOS DA SÚMULA Nº303 DO STJ, UMA VEZ QUE A EMBARGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1484 de que a parte interessada providencie, em 5 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 35,25 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2 - valor de 1,212 UFESP), uma vez que o pedido não veio instruído com a respectiva guia de pagamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3790 608/609: Após o recolhimento da despesa postal, expeça-se carta, observando-se o endereço indicado. No silêncio, intimese pessoalmente, por carta, a fim de dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D