Publicações Judiciais I ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: ELSON FERREIRA GOMES FILHO - MS12118-A AGRAVADO: JOAQUIM DE SOUZA ALVES ASSISTENTE: PAULA SILVA SENA CAPUCI Advogados do(a) AGRAVADO: PAULA SILVA SENA CAPUCI - MS12301-A, PAULA SILVA SENA CAPUCI - MS12301-A OUTROS PARTICIPANTES: INTERESSADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO do(a) INTERESSADO: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrument

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4192 247 Processo 0800922-87.2018.8.12.0027 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata Exeqte: Rosimeire Aparecida de Almeida- ME ADV: DANIELA HERNANDES MORETTI (OAB 6867/MS) ADV: PAULA SILVA SENA CAPUCI (OAB 12301/MS) ADV: NEIDE BARBADO (OAB 14805B/MS) Intimação da parte autora da Sentença de p. 56/59: “(...) Posto isso, como a pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4513 176 Agravo em Recurso Especial nº 0814937-13.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rosalino de Souza & Sousa Ltda - Epp Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353B/MS) Agravado: Est

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constituição da República, sob a ótica do princípio da propriedade privada, que rege a ordem econômica, nos moldes do seu art. 170, II, deve ser analisado também em consonância a sua função social, a teor do inciso III, do mesmo dispositivo.Não há de se descurar que a eventual majoração do índice de correção dos saldos das contas de FGTS gera automático impacto nos saldos devedores em financiamentos do Sistema Financeiro de Habitação, quando utilizados recursos do FGTS, caso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3686 42 E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Inexistindo ob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4720 248 Embargante: Etivaldo Gomes Filho Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente da Administração Tributária da Secretaria da Receita e Controle do Mato Grosso do Sul Ante o exposto, não conheço dos emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4572 297 recorrente não comprovou o recolhimento do preparo, consoante se vê pelo termo de distribuição de f. 34. Assim, nos termos do artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, intime o recorrente, na pessoa de seu advogado para, em 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento, em dobro, do preparo, sob pena deserção. Após, tornem

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005027-69.2014.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2016/9201002748 - LEACIR MOREIRA DA SILVA (MS011823 - PRISCILA PEREIRA DE SOUZA) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO, MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA) 0003236-65.2014.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2016/9201002562 - EDUARDO FREITAS CORDEIRO SILVA (MS009944 - OMAR ZAKARIA SULEIMAN) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO, MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA) 00032

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4141 1208 Juizado Especial Adjunto de Batayporã JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON CELESTE CANDELORIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA PELEGRINO SIMÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0524/2018 Processo 0800967-62.2016.8.12.0027 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem Exeqte: Edivan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4144 626 Processo 0800936-71.2018.8.12.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Reqte: Elétrica Colemase Ltda Epp ADV: DANIELA HERNANDES MORETTI (OAB 6867/MS) ADV: PAULA SILVA SENA CAPUCI (OAB 12301/MS) ADV: NEIDE BARBADO (OAB 14805B/MS) intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, da audiência de conci