Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): MS017342 - JÉSSICA PAZETO GONÇALVES DEMAMANN RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0002939-58.2014.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ROBERTO CLAUDIO CAPUCI ADVOGADO(A): MS012301 - PAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4158 Recurso Especial nº 0802278-60.2012.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Recorrente: Delson Gonçalves Lopes Advogada: Paula Silva Sena Capuci (OAB: 12301/MS) Advogado: Kim Heilmann Galvao do Rio Apa (OAB: 4390/SC) Recorrente: Felipa Duarte Godoy Advogada: Paula Silva Sena Capuci (OAB: 12301/MS) Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4195 Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Recorrido: Banco BS2 S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal. Agravo em Recurso Especial nº 0801985-79.2015.8.12.0019/50001 Comarca de

Publicações Judiciais I ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020377-86.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: ELSON FERREIRA GOMES FILHO - MS12118-A AGRAVADO: ALMIRO FERREIRA DOS REIS, ARLINDO CANDIDO DA SILVA, DALVA LUIZ MARTINS GALVAO, HOSANA FERREIRA DA COSTA, ARY TOMAZ, WALFRIDO DA SILVA BARBOSA Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA SILVA SENA CAPUCI - MS12301 Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA SILVA SENA CAPUCI - MS12301 Advogado do(a) AGRAVADO:

Publicações Judiciais I ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso, os documentos juntados aos autos dão conta de que a ordem de bloqueio via Sistema BACENJUD foi cumprida em 08/06/2017 (ID 1314676), ao passo que o recibo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária data de 05/07/2017 (ID 1315093). Assim, a ausência de um dos requisitos para a concessão do efeito suspensivo ativo já é suficiente para seu indeferimento, sendo desnecessária, neste momento, a análise do perigo de dano. Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4100 212 Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Izidoro Oliveira Paniago (OAB: 9783/MS) Intime-se o Exequente para, querendo, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 57/67, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 1

Publicações Judiciais I ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso, os documentos juntados aos autos dão conta de que a ordem de bloqueio via Sistema BACENJUD foi cumprida em 08/06/2017 (ID 1314676), ao passo que o recibo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária data de 05/07/2017 (ID 1315093). Assim, a ausência de um dos requisitos para a concessão do efeito suspensivo ativo já é suficiente para seu indeferimento, sendo desnecessária, neste momento, a análise do perigo de dano. Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipa�

Publicações Judiciais I ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isto posto, vislumbra-se que a agravante manifestou seu interesse em regularizar o débito. Desta feita, haja vista que a parte pode purgar a mora até a formalização do auto de arrematação, não verifico óbice para que a parte realize a quitação da dívida. Diante do exposto, defiro parcialmente o pedido de concessão de efeito suspensivo, para o fim único e exclusivo de que a agravante possa purgar a mora mediante o depósito integral das parcelas vencidas, com encargos legais e contra

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos a esta instância. Ante a manutenção da sentença de improcedência, após a intimação das partes, proceda-se à baixa dos presentes autos. Intimem-se. 0001424-85.2014.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6202021365 AUTOR: VALDENOR ALVES DOS SANTOS (MS009643 - RICARDO BATISTELLI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO, MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA) 0002939-58.2014.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4984 222 Recurso Especial nº 0830756-48.2020.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Cybelle Bezerra da SilvaAdvogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS)Recorrido: Seguradora Lí