Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 745 1237 X BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o banco requerido ao pagamento da difença do valor pago a menor, em decorrência do indexador equivocado, aplicando-se nas respectivas datas de vencimento comprovados a fls. 18, na conta poupança nº 15.008.322-8 o reajuste, aplican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1715 - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, julga-se extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “c” do Código de Processo Civil. Deixa-se de condenar o executado ao pagamento de honorários advocatícios, u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 953 Processo 0006330-05.2017.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabrício Ribeiro Fernandes - Fica o autor intimado para retirar em cartório Mandado de Levantamento n° 30/2019. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP) Processo 1000274-36.2017.8.26.0297 - Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3852 A finalidade da atividade jurisdicional foi atingida com o pagamento do débito.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Nos termos do art. 1.000, “caput” e parágrafo único, do CPC, verifica-se ocorrida a preclusão lógica. Consequentemente, a presente sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 730 1229 publicado no Diário Oficial de 27/11/2007. Cumpre frisar que as súmulas questionadas, encontra amparo em enunciados já praticados pelos Juizados Especiais Cíveis de todo Estado de São Paulo, inclusive do Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo-Fojesp. Assim, o acórdão embargado com aplicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2329 procedendo-se a serventia via SerasaJud. Por fim, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 1047865-93.2018.8.26.0576 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Itaú Seguros S/A MUNICÍPIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3867 Processo 2050134-58.1994.8.26.0664 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Votuporanga - Jane Mari Machado dos Santos - Vistos.Expeça-se certidão como atuação parcial (fls. 29).Instrua-se com cópias necessárias.Após, tornem ao arquivo.Int. - ADV: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 65664/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3849 nos autos, até que a soma dos valores bloqueados atinja R$ 200,00. Acima de R$ 200,00, deverá o valor ser transferido para depósito judicial, tornando os autos conclusos em seguida. Sem prejuízo das determinações acima, se o valor bloqueado for insuficiente para quitação integral do débito, determino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 821 418 cálculos dos expurgos do mês de abril de 1990, referente às duas contas descritas na inicial, atualizando-os até março de 2010. Após, tornem conclusos. Int. - ADV LUIZ FRANCISCO ZOGHEIB FERNANDES OAB/SP 171131 - ADV JAYR AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 9447 541.01.2010.002755-5/000000-000 - nº ordem 1018/2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2112 3259 isso e considerando o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 771 c.c. o art. 924, V, do CPC e § 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80, DECLARO EXTINTA a presente execução fiscal, arquivando-se definitivamente.Cancele-se eventual penhora.P.R.I.C. - ADV: JAIME DEMETRIO DE BORTOLE (OAB 121810/SP) JUÍZO DE