Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 336 Bacchi Filho (OAB: 274094/SP) - Silvio Cesar de Freitas Basso (OAB: 274208/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.04.019602-7 (00482570.3/8-0000-000) - Apelação - Conchas - Apelante: Donizete Barbosa - Apelante: Marco Antonio Volpe - Apelante: Geraldo Alves de Oliveira - Apelante: Cidenei Bataglini - Apelado: Minister

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1203 638 Sybill Pauline Heymann (OAB: 33551/SP) - Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) - Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0040084-54.2004.8.26.0050 (993.05.012155-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Frederico dos Santos Valério Apelante:

Caderno único ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1617ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ fls. 82: "I - Vistos. II - Recebo a apelação do Embargado nos seus efeitos regulares. III – À Embargante para as contrarrazões, no prazo legal. IV - Intimem-se." SP, 08/10/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO HENRIQUE ZANATO:32 17 Assinado de forma digital por MARCELO HENRIQUE ZANATO:3217 DN: CN=MARCELO HENRIQUE ZANATO:3217, OU=TECNICO JUDICIARIO, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2018122811401402'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 1/2019 – São Paulo, quarta-feira, 02 de janeiro de 2019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 684 0029244-11.2009.8.26.0114 (990.10.165773-2) - Apelação - Campinas - Relator Fernando Simão - Revisor Luiz Pantaleão - Apelante: Alessandro Candido de Toledo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Belquior Andre Alves Santiago (OAB: 216488/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 0030826-29.2011.8.26.0000 - Habea

Caderno único ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 875ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 3959/2011 - (Número Único: 0000960-29.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - VICENTE DE PAULA TORRES SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Tópico final da sentença de fls. 56/67: "

Caderno único ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1518ª · São Paulo, terça-feira, 27 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 5249/2013 - (Número Único: 0004075-87.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SANDRO REINALDO RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (MF). I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III - Remetam-se os aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 749 Moreira da Silva - Apelante: Fabiana Keiko Tokuo - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: David Cassiano Paiva (OAB: 216727/ SP) 201 - 0025398-36.2004.8.26.0348 (990.09.140575-2) - Apelação - Mauá - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Antonio Mainetti - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 1347 DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE VALDEMAR ROVEDA PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, E O FIZERAM NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C.C. O ARTIGO 109, INCISO VI, E ARTIGO 110, “CAPUT”, E § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advs: Joao de Abreu Lins Filho (OAB: 54503/SP) (Defensor Constituído

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 696 Moreira da Silva - Apte/Apdo: Ozeias Ferreira de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 258373/SP) 0035069-35.2005.8.26.0482 (990.10.254974-7) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Alexandre Rodrigues de Andrade -