Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1550 Processo 0003414-94.2013.8.26.0084 (008.42.0130.003414) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Valdecir José da Cruz - Sueli Patricia dos Santos - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Restando comprovado que a requerida atingiu a maioridade, defiro o pedido de antecipação de tutela para desobrigar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1082 do ITCMD incidente, manifeste-se a Fazenda do Estado em quinze dias, se concorda com o pedido de levantamento. Intime-se. - ADV: TATIANA LIBERTINI MARTINS (OAB 180125/SP) Processo 0078029-38.2008.8.26.0114 (114.01.2008.078029) - Procedimento Ordinário - Regime de Bens Entre os Cônjuges - Cleusa Freitas Nabono -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1395 nº 150.402.0/5 tendo como suscítante a C. 27a Câmara de Direito Privado deste Tribunal, originário de Agravo de Instrumento n° 1090701-0/7, figurando como agravante o Banco Finasa S/A e agravada Luciana dos Santos Teixeira: “Processual civil. Incidente de inconstitucionalidade. Possibilidade de reconheci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2046 ser declarada inexistente; sofreu danos morais. Requereu, enfim, a exclusão de seu nome dos órgãos de proteção ao crédito, bem como a declaração de inexistência dos débitos em apreço e a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00. Às fls. 25, foram d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2732 (dez) dias a contar desta data (art. 42 da Lei 9.099/95), observando-se o valor mínimo de recolhimento referente ao preparo. A alteração no endereço deve ser comunicada imediatamente ao Juízo sob pena de reputarem-se eficazes as intimações feitas ao local anteriormente indicado nos termos do art. 19,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2927 ocasião da prolação da sentença de mérito - Recurso improvido. [...] A Lei n° 10.931/04 introduziu substancial modificação em alguns dispositivos do Decreto-Lei n° 911/69, que trata da alienação fiduciária em garantia. A nova redação do artigo 3º, parágrafo 1º dispõe que ‘cinco dias após exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3122 ao menos por ora, o bloqueio total do(s) bem(s). Destaco, por oportuno, que o simples bloqueio não implica em penhora do bem. Com a resposta, caso haja pedido nesse sentido, fica, desde logo, deferida a efetivação da penhora do(s) veículo(s), observandose o limite do débito. Expeça-se o necessário, para fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 726 143/146, resta prejudicado o presente recurso de agravo de instrumento. Arquivem-se, após as formalidades e comunicações de praxe. Intime-se - Magistrado(a) Heitor Luiz Ferreira do Amparo - Advs: Jean Alves (OAB: 167362/SP) - Ana Paula Trefiglio Vianna (OAB: 273461/SP) - Antonio Trefiglio Neto (OAB: 130707/SP) - Páteo do Colégi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 964 às 18hs (fls. 10). Indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal. A situação descrita nos autos não é de clareza absoluta, não sendo possível a formação de adequado juízo sobre o tema neste momento. Sem apuração dos fatos, não se sabe ao certo qual situação melhor atenderia ao interesse da criança. Assim, inex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2461 e-mails fornecidos com antecedência, ocasião em que será solicitada a confirmação do recebimento. Intime-se, com urgência. ADV: EDUARDO DE MELLO RIBEIRO (OAB 440338/SP), JAYR SILVA CASTRO (OAB 440414/SP) Processo 1035917-17.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Ca