49 resultados encontrados para paula verissimo da silva - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3568 maioridade civil, cessa o dever do pai em prestar os alimentos (artigo 1.695 do CC). Nesse sentido, vale transcrever o seguinte julgado: “ALIMENTOS - Exoneração - Maioridade civil dos alimentandos -Admissibilidade - Não comprovação dos requisitos do artigo 399 do Código de Processo Civil para continuidade da ob
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3568 maioridade civil, cessa o dever do pai em prestar os alimentos (artigo 1.695 do CC). Nesse sentido, vale transcrever o seguinte julgado: “ALIMENTOS - Exoneração - Maioridade civil dos alimentandos -Admissibilidade - Não comprovação dos requisitos do artigo 399 do Código de Processo Civil para continuidade da ob
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3568 maioridade civil, cessa o dever do pai em prestar os alimentos (artigo 1.695 do CC). Nesse sentido, vale transcrever o seguinte julgado: “ALIMENTOS - Exoneração - Maioridade civil dos alimentandos -Admissibilidade - Não comprovação dos requisitos do artigo 399 do Código de Processo Civil para continuidade da ob
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2748 fixo o valor dos alimentos provisórios nos parâmetros usuais deste juízo em relação à região, ou seja em 25% (vinte por cento) dos vencimentos líquidos por mês (incluídos: 13º salário, verbas rescisórias, comissões, prêmios, gratificações, horas-extras, férias e acréscimo constitucional relativo a fé
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3045 cumprimento. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000995-54.2018.8.26.0005 (apensado ao processo 1009749-53.2016.8.26.0005) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Marisa Rodrigues do Prado - - Luiz Rodrgigues do Prado - Vistos. Deverá ser apresentado aditamento ao plano
Recife, 19 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito
Recife, 21 de maio de 2019 DAVID PEREIRA DE SOUZA, 05156235683, 2017.233256, 183019, Art. 244, Inc. I; DEIVID JOSE DA SILVA, 05274116700, 2017.248429, 173619, Art. 244, Inc. I; DEIVSON LIMA DE SANTANA, 05217277508, 2017.233452, 217319, Art. 244, Inc. I; DEJAILSON QUEIROZ, 02525709130, 2017.208188, 189919, Art. 244, Inc. I; DEVANIS DEYVID DA SILVA, 02290900877, 2017.222806, 190319, Art. 244, Inc. I; DIEGO FIRMINO TIMOTEO, 04311185702, 2017.230224, 169719, Art. 244, Inc. I; DIEGO TIBURCIO FERREIRA
18 - Ano XCVI • NÀ 130 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 030, DE 08 DE JULHO DE 2019 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e considerando os artigos 214, 215, 216 e 217 da Lei Estadual nº 6.123, de 2