Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1583 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000703-68.2019.8.26.0323 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 2313/2018 - Lorena AUTOR : J.P. INFRATOR : G.V.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500510-76.2019.8.26.0323 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2074314/2019 - Lorena AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FABI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2014 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Relator Francisco Orlando Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Yago Brendo Candido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Verginio Burian Celarino (OAB: 214304/SP) (Fls: 100) 284 - 1501481-56.2018.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 871 1502790-47.2018.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502790-47.2018.8.26.0196; Assunto: Fur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 983 0000154-97.2018.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Assis; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3343 Cezar para reduzir a sua pena a um (1) ano, seis (6) meses e vinte (20) dias de reclusão e sete (7) dias/multa, cada diária no mínimo legal, a ser resgatada inicialmente no regime semiaberto. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - Claudia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1584 o Ministério Público requereu a procedência da presente ação penal, nos termos da denúncia, a Defesa de Paullo pugnou pela sua absolvição, diante da ausência de provas e, subsiariamente, a aplicação do privilégio, regime inicial aberto e substituição da pena privativa por restritivas de direito.