Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 ADVOGADO : 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos REQDO : F.P.E.S.P. VARA:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1020485-87.2020.8.26.0071 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Antonio Marcos Cristofani : 373327/SP - Luis Carlos Cobacho Presutto : ‘Fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PR

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 26344 ADVOGADO BIANCA JULIANI BITTENCOURT(OAB: 206897/SP) MILENA NUNES LEMOS DE MELO(OAB: 297642/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SAO PAULO/SP, 17 de março de 2020. ADVOGADO JULIANA RIBEIRO LOMES CUSTOS LEGIS Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0001188-93.2013.5.02.0033 Relator BIANCA BASTOS AGRAVANTE IGOR DE ALMEIDA QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 1380 SUSPENSA a execução pelo prazo pactuado, com fundamento no que dispõe o Código de Processo Civil, em seu artigo 792, caput, c.c. artigo 1º da lei n° 6.830/80. Com o vencimento do prazo, a parte exequente deverá se manifestar independentemente de intimação. Caso permaneça em silêncio, será considera

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 CONCEIÇÃO APARECIDA ROCHA DE PETRIBU FARIA Juíza do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000556-76.2013.5.15.0107 RECLAMANTE Cleonimo Oliveira Prates Advogado Paulo Henrique Vieira Borges(OAB: 141924SPD) RECLAMADO Usina Vertente Ltda. Advogado André Gustavo De Giorgio(OAB: 183021SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tomar ciência da sentença prolatada às fls.365-3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 209 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033723-33.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Santos & Macedo Indústria de Produtos Aliment�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1475 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Itapeva - Autor: Amador Cirino de Souza - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de outubro de 2020. MAGALHÃES COELH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2477 PROVA SUFICIENTE A ABALAR A PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, INVIÁVEL NA ESTREITA VIA EXCEPCIONAL - MATÉRIA QUE DEVE SER DIRIMIDA EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 568 2193335-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1346 84.2020.8.26.0000 Relator(a): SILVA RUSSO Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Vistos: Cuida-se de agravo de instrumento, sem pedido liminar, tirado contra a r. decisão de fl. 11, a qual rejeitou a exceção de pré-executividade oposta pelo agravado. Cumpra-se o artigo 1019, inciso II, do Código de Processo Civil.