Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 555 em arquivo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O exequente dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 423 DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS da executada pelo INFOJUD, providenciando-se o necessário. Observo que as informações relacionadas à situação econômico e financeira da parte executada, obtidas por meio do INFOJUD, serão juntadas aos autos e o feito passará a tramitar sob segredo de justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 693 intime(m)-se o(s) executado(s), por carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver; Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto (CPC 523) sem o pagamento voluntário, inicia-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 638 consensual prevista no art. 334, § 4º, I, da Lei 13.105/15 (CPC/2015) não tem aplicação no procedimento previsto na Lei 9.099/95 (art. 2º e 16). CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE. Araras, . - ADV: EDILSON FERREIRA DA SILVA (OAB 438326/SP) Processo 1000188-61.2020.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 451 com a satisfação do débito, implica em violação dos deveres processuais; 5) Assim, desentranhem-se os documentos que foram recepcionados em cartório através do e-mail encaminhado pelo procurador da parte, restituindo-se ao mesmo, mediante recibo; 6) Fica advertida a parte, através de seu procurador que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 665 secundária para condenar solidariamente a ALLIANZ BRASIL SEGURADORA SA quanto ao ressarcimento pelos dos danos materiais já reconhecidos em favor da PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Pelo princípio da causalidade, deixo de fixar os ônus da sucumbência em face da denunciada, tendo em vista a ausência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 598 Processo 1500320-11.2019.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Irineu Aparecido Zorzan - - Alan de Bastos Costa - Vistos. Fls. 462/463: Indefiro o pleito defensivo, eis que apresentadas a manifestação ministerial. No mais, observo que eventual pedido de progressão deverá fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 593 E. Tribunal e também do C. STJ. Decisão mantida. Agravo de instrumento improvido. (AI nº 2166895-19.2020.8.26.0000, Rel. Des. Ruy Coppola, j. 03/09/2020). O caso concreto, assim como nesses dois julgados, o requerido é pessoa física, domiciliado na comarca em que houve o acidente. Evidente, portanto, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 642 ALVES TEODORO (OAB 333185/SP) Processo 1002257-37.2018.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Arnaldo Mazon - Maria Aparecida de Oliveira - Vistos. Fl. 1198: Para apreciação do pedido de penhora formulado, INTIME-SE a EXEQUENTE para, no prazo de 15 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 492 Paulista S/A - INTERVIAS - Fls. 168/169: Razão assiste à executada. Conforme se depreende da petição de fls. 157/158, os cálculos apresentados estão em conformidade com a decisão de fls. 153/154. Por essa razão, diante do depósito de fls. 126 e da homologação dos cálculos às fls. 153/154, intime-se