Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1466 PROCESSUAIS PENDENTES: O requerido não argüiu preliminar. 2) PONTOS CONTROVERTIDOS: O reconhecimento de período laborativo exercido na atividade rural, para fins de aposentadoria por idade. 3) Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação. 4) PROVAS DEFERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2259 e intimem-se as partes através de correio. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada aos autos do aviso de recebimento cumprido. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2509 requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Os presentes autos devem seguir em segredo de justiça, nos termos do artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil, devendo a serventia tarjear devidamente o feito. Comprovada a paternidade, fixo alimentos provisórios em favor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2510 devida identificação, acompanhada de fotocópia da presente decisão, para cumprimento do quanto estatuído pelo artigo 15, III, da Constituição Federal. c) Oficie-se ao IIRGD, fornecendo informações sobre a condenação do réu. Custas na forma da Lei. P.R.I.C. Conchal, 23 de janeiro de 2019. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2764 prazo de 15 dias, a contar da realização da audiência acima ou, caso não tenha interesse na realização do ato conciliatório, da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (NCPC, art.334, § 5º). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria f�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2764 prazo de 15 dias, a contar da realização da audiência acima ou, caso não tenha interesse na realização do ato conciliatório, da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (NCPC, art.334, § 5º). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria f�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2232 2370 do Tribunal de Justiça. O Requerido poderá, se desejar, oferecer contestação no prazo de 15 dias, a contar da realização da audiência acima ou, caso não tenha interesse na realização do ato conciliatório, da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (NCPC, art.334, § 5º). A ausênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 807 de salientar que diante do instrumento da alteração contratual da ré juntado as fls 63/66, os senhores Renato Sergio Godoy Cunha e Danilo da Silva Lopes se retiraram dos quadros sociais da mesma já em outubro de 2010, sendo substituídos pro Alexandre Cristian Guevara Denofrio, e por isso jamais poderiam ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3287 Vistos. Defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de pedido de alvará, procedimento de jurisdição voluntária, em que os interessados requerem autorização judicial para transferência do veículo deixado pelo de cujus. Cota ministerial concordando com o pedido (fl. 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3252 Andrade - Nomeio inventariante o(a) requerente, Sra. Janice Aparecida das Dores Graci Andrade, ressalvando que com o advento da Lei nº 7.019, de 31.08.1982, na redação dada ao art. 660 do N.C.P.C., foi eliminado a necessidade da inventariante assinar termo de compromisso, uma vez que ela está investida no