Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2740 sido deferida justiça gratuita), facultada a apresentação de impugnação pelo executado, no prazo de 15 dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, devendo o oficial de justiça observar o disposto no artigo 212, § 2º, do CPC. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FERNANDO BORATTI FAVRETTO (OAB 44

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2860 integram o monte-mor, nos termos da Lei Estadual n. 11.608/2003 -, despesas processuais e taxa de procuração, com rigorosa observância, quando do preenchimento das guias, dos Provimentos CG nº 16/2012 e 33/2013, ambos da e. Corregedoria Geral da Justiça. VALOR DA CAUSA CUSTAS EM UFESPs Até R$ 50.000,00 10 U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2548 FADEL ZANCHETTA, RG 22.369.580-4, CPF 119.288.098-63, proceda junto à Caixa Econômica Federal ou onde indicada for, ao levantamento e recebimento da totalidade dos valores deixados pelo falecido VERALDO ZANCHETTA, portador do RG 10.717.785-7 e do CPF 849.224.518-20, com todos os acréscimos eventualmente exis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3421 partir de 11/01/2003, data esta que passou a valer os índices do novo Código Civil. Devem incidir, ainda, juros remuneratórios, a teor do que já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça: Nesta linha é decisão da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3079 ROSA (OAB 401652/SP), MAIRA REFUNDINI DIAS (OAB 260524/SP) Processo 1000591-03.2020.8.26.0144 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.F.S.S. - F. 63: ciente. Oficie-se para desconto dos alimentos em folha de pagamento conforme acordo homologado nos autos. Int. ADV: FERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2404 Conselho Superior da Magistratura, publicado no DOE em 16/03/2020 (pag.01) e Resolução nº 314 do CNJ, de 20/04/2.020, Portaria 79/2020 CNJ e Provimento 2560/2020-TJSP, redesigno a audiência para o dia 04 de novembro de 2021, às 16:15 horas. - ADV: MARCILIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 263464/SP) Processo 0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 668 dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese em que o bem lhe será restituído livre de ônus (art. 3º, parágrafo 2º, do Decreto-lei n. 911/69, com redação dada pela Lei n. 10.931, de 2.8.2004); Do contrário, consolidar-se-ão, no mesmo prazo, a propr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2944 testemunhas sejam apenas de antecedentes, não presenciais dos fatos, deverão ser juntadas simples declarações, evitando-se produção de provas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, como alude o parágrafo 1º do artigo 400 do CPP. Advirto, desde já, que a boa conduta social e os bons antecede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 934 Processo 1004985-85.2017.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Comercial de Araras Edifício Dona Elvira - Ederaldo Renato Schimidt Viganó e outro - Vistos. Diante da ausência de concessão de efeito ativo ao recurso interposto, mantenho a decisão impugnada, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 517 comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização; Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providenciese tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, c