Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 641 Nº 0034302-85.2005.8.26.0000 (994.05.034302-0) - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Vicente Teixeira de Lara - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de outubro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1010 Nº 0260401-98.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: JZM Planejamento Imobiliário e Construções Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarujá - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA PARESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Mariana Guilardi Grandesso dos Santos (OAB: 18503