TJSP 27/02/2014 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1602
1010
Nº 0260401-98.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: JZM Planejamento Imobiliário e
Construções Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarujá - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA PARESENTAR(REM)
CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Mariana Guilardi Grandesso dos Santos (OAB: 185038/SP) - Cid Flaquer
Scartezzini Filho (OAB: 101970/SP) - Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0309416-07.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Sebastião - Embargte: Orlando de Araujo Embargte: Laercio Ribeiro dos Santos - Embargte: Cicero Odilon da Silva - Embargte: Lurdes de Freitas - Embargte: Nestor da
Ressurreiçao - Embargte: Jose Ferreira dos Santos - Embargte: Jose Ferreira de Jesus - Embargte: Dirceu Gomes Carneiro
- Embargte: Veridiano Vicente de Andrade - Embargte: Valdelirio Santana - Embargte: Divanil Anastacio de Jesus - Embargte:
Pedro Paulo da Cruz - Embargte: Edvaldo Teodoro da Silva - Embargte: Maria Idalina Medalha dos Santos - Embargdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S A - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
PARESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Claudinei Baltazar (OAB: 108811/SP) - Liege Peixoto
(OAB: 113805/SP) - Regina Gadducci (OAB: 130485/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Edna Maria Farah
Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Eder Vinicius Penido (OAB: 68875/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9062985-42.2006.8.26.0000/50001 (994.06.098794-4/50001) - Embargos de Declaração - Mauá - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Josenaldo Inacio da Silva - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA PARESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Hermes Arrais Alencar - Sandra Tsucuda Sasaki Carolina Agrela Teles Veras - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9066510-27.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Embargdo: Maria Lucia Cardoso Alves (aj) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA PARESENTAR(REM)
CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Sandra Tsucuda Sasaki (OAB:
158831/SP) - Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9113074-69.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Embargdo: Antonio Fernando de Lira - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA PARESENTAR(REM)
CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Glaucia Virginia Amann (OAB: 40344/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB:
172114/SP) - Tania Stuginski Stoffa (OAB: 140480/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9189626-70.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Embargdo: Valdemar de Souza (aj) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA PARESENTAR(REM)
CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Sandra Tsucuda Sasaki (OAB:
158831/SP) - Deise de Andrada Oliveira Palazon (OAB: 27016/SP) - Maurílio Marzulo Martins (OAB: 218789/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9191930-47.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santa Isabel - Embargte: Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba - Embargdo: Prefeitura Municipal de Aruja - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA PARESENTAR(REM)
CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Maria das Graças de Aquino (OAB: 149802/SP) - Cristina Luzia Farias Valero
(OAB: 234974/SP) - Marcia Andrea da Silva Rizzo (OAB: 140501/SP) - Joao Luiz Pomar Fernandes (OAB: 63780/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9211385-32.2005.8.26.0000/50000 (994.05.032527-0/50000) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Eva Batista Conceiçao - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
PARESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Hermes Arrais Alencar - Regina Endo (OAB: 147907/SP)
- Silvia Piantino de Oliveira (OAB: 122296/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9224029-02.2008.8.26.0000 (994.08.096573-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Apelante: Inacio Bispo Barreto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Inacio Bispo Barreto - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA PARESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO
PRAZO LEGAL. - Advs: Hermes Arrais Alencar - Maria Terezinha Bueno Ferreira - Maurilio Pires Carneiro - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9246323-53.2005.8.26.0000/50001 (994.05.131303-0/50001) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Manoel Pereira Filho - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
PARESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Hermes Arrais Alencar - Sandra Tsucuda Sasaki - Sergio
Pardal Freudenthal - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
VISTA
Nº 0036881-65.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hercules da Silva (Assistência
Judiciária) - Embargte: Renato Carlos Fraga Junior - Embargte: Ronaldo Walter Gualtieri - Embargte: Braulio Pereira Filho Embargte: Jaqueline Azem - Embargte: Claudia Helena Vanzo - Embargte: Orestes de Souza Prazeres - Embargte: Thiago
Roberto da Silva Martins - Embargte: Monica Antao Fernandes - Embargte: Ricieri Guimaraes de Carvalho - Embargte: Heloisa
Edith Freire de Souza Pesinato - Embargte: Zenildo Lima da Silva - Embargte: Eveline de Castro Perez - Embargte: Reginaldo
Silva de Macedo - Embargte: Helio Sampaio Filho - Embargte: Jose Eduardo Kinchen - Embargte: Pedro Ferreira da Cunha
Junior - Embargte: Eduardo Henrique Alferes - Embargte: Paulo Rodrigo Juliano Spinola Costa - Embargte: Marinho Macedo
da Silva - Embargte: Eliane Mendes Navas - Embargte: Paulo Cesar Alves - Embargte: Edson Chammas - Embargte: Marcia
Rivellino Facci Allegrin - Embargte: Carlos Eduardo dos Santos - Embargte: Romeu Ferreira Coutinho - Embargte: Wilson
dos Santos - Embargte: Itamar Silveira Moreira - Embargte: Joao Luiz Azevedo Rosin - Embargte: Paulo Alessandro Pereira Embargdo: Sao Paulo Previdencia - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP) - Carine Soares Ferraz (OAB:
182383/SP) - Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º