Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 417 0017511-42.2009.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0017511-42.2009.8.26.0019; Assunto: Roubo; Apelante: Thiago Rodrigues Valerio; Advogado: Walker Oliveira Gomes (OAB: 232439/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0020030-96.2013.8.26.0003; Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 435 0004599-52.2016.8.26.0347; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. F. R. E.; Advogado: Rodrigo Antonio Coxe Garcia (OAB: 286338/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: M. E. E. de S.; Advogado: Fabio Busnardi Fernandes (OAB: 356676/SP); 0000565-41.2016.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1653 Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público) (Fls: 157) 0074425-86.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1109 DESPACHO Nº 0001335-94.2009.8.26.0695 - Processo Físico - Apelação - Atibaia - Apelante: Vera Lucia Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Em face da notícia de falecimento da ré, comprovada pela certidão de óbito encartada a fls. 241, declaro extinta sua punibilidade, nos termos da mani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 575 0010045-68.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Execução Provisória; 0008316-76.2017.8.26.0496; DIREITO PENAL; Impette/Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 2547 Nº 0008664-80.2012.8.26.0428 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Paulínia - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Natã Oliveira Silva - Magistrado(a) França Carvalho - deram provimento ao recurso para receber a r. denúncia, prosseguindo-se a ação penal como de direito, considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2507 Processo 0003422-16.2016.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - RAUL MENDES PACHECO Assim, intime-se a unidade prisional acerca do inteiro teor deste despacho, que deverá responder os quesitos enumerados nesta decisão e os eventualmente apresentados pelas partes, para que sejam ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3317 Processo 0002792-45.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gabriel da Cruz Miranda - Ante o exposto, indefiro o pedido formulado em favor de Gabriel da Cruz Miranda ( Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” - Iperó + Alta de Progressão - ADV: CÁTIA MARCELA FERREIRA (OAB 398143

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2852 Processo 0003807-90.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Warlens Lau Martins Garcia - Logo, diante de todo o exposto, indefiro o pedido de retificação do cálculo de penas referente ao executado Warlens Lau Martins Garcia ( Penitenciária de Mairinque, homologando-o, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 635 0026120-56.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara de Execuções Criminais; 7006131-90.2013.8.26.0073; Dano; Impette/Pacient: Luis Gustavo Leal; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtu