39 resultados encontrados para paulo alexandre da silva junior - data: 08/08/2025
Página 4 de 4
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 711 - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 0021252-06.2016.8.26.0000 Relator(a): ANGÉLICA DE ALMEIDA Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus n. 0021252-06.2016.8.26.0000 - São Paulo Processo n. (RDO n. 1071/2016 65ª DP)- Departamento de Inquéritos Policiais e da Polícia Judiciária DIPO Impetrante - Tatiana Cam
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3128 DE FREITAS (OAB 306958/SP) Processo 0004063-96.2019.8.26.0521 (processo principal 0007448-86.2018.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Aberto - Lucas Santos de Almeida - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: “Fica a Defesa intimada a apresentar as contr
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 4309 Processo 0003374-03.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - TATIANE CORREIA VICENTE - Intime-se TATIANE CORREIA VICENTE. - ADV: ERIC ANTONIO RIBEIRO (OAB 415160/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 0003613-80.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ANDERSON FRANCISCO DA SILVA - In
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1992 arbitrar verba honorária, por ser incabível na espécie (artigo 55 da Lei nº9.099/95). O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcela
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1828 SP), CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA (OAB 301805/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MATHEUS HENRIQUE TREVISAN (OAB 287185/SP) Processo 0003925-04.2014.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ALFA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - - Ebazar Com Ltda - mecadolivre.com - -
TJSP 16/11/2021 - Pág. 1370 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1370 válido e regular do processo. Em outras palavras, não pode se limitar a pedir a rescisão do julgado sem demonstrar que a sentença condenatória foi proferida contra texto expresso de lei ou em desconformidade com a prova produzida, sem revelar vício na prova ou sem trazer prova nova, desconhecida ao tempo da decisão de mér
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1737 particular. A Lei nº 1.060/50 contentava-se com a declaração de hipossuficiência para o deferimento do pedido, mas não está o Juiz obrigado a decidir com base nela, se, se mostra inverossímil o seu teor. Acrescento determinar a CF, artigo 5º, inciso LXXIV, que o benefício pretendido é reservado
12-Ano XCII • NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VIRMESON ASSIS DE SANTANA;980577-0/WALDOMIRO SEVERINO DE SOUZA FILHO;980580-0/WALTER CLEMENTINO DE SOUZA CIRNE;980581-8/WASHINGTON JEAN GOMES;980582-6/WASHINGTON MISAEL CAMELO;980583-4/WASHINGTON NUNES;980584-2/WELBY DE LIMA RIBEIRO;980585-0/WELIESANDER DA SILVA CRUZ;980586-9/WELLINGTON BARBOSA DA SILVA;980589-3/WELLINGTON GOMES DE CAMPOS;980590-7/WELLINGTON JOSE DOS SANTOS;980591-5/WELLINGTON SAMUEL DOS SANTOS;98