Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRISCILA PEREIRA DE ARAUJO(OAB: 244987/SP) CARLOS EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB: 268879/SP) THIAGO CARDOSO FRAGOSO(OAB: 269439/SP) CONSTRUCIL INCORPORADORA LTDA - ME PRISCILA PEREIRA DE ARAUJO(OAB: 244987/SP) C

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 380 recurso ordinário por deserto. Todavia, é incabível tal apelo nessa hipótese, ante o disposto nos Processo: 0012667-03.2017.5.15.0059 AP arts. 896 e 897, "b", da CLT. Oportuno esclarecer que o agravo de AGRAVANTE: NOVELIS DO BRASIL LTDA. instrumento não é o recurso cabível contra acórdão regional que AGRAVADO: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA não conhece do recur

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 9964 01/96 e 03/05 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, “Caseiro”, sob pena de multa diária de R$100,00, limitada a Súmula 368, do C. TST e OJ 363, da SDI-I, do C. TST. R$3.000,00. Na inércia, a anotação será realizada pela Para os fins do disposto pelo art. 832, § 3º, CLT, são tributáveis: Secretaria da Vara, sem prejuízo da multa que será rever

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 12640 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ffb3bae - AGNALDO DOS SANTOS proferida nos autos. DECISÃO Comprove a ré o pagamento do débito no prazo de 5 dias, sob pena PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO de execução. PIRASSUNUNGA/SP, 24 de novembro de 2022. ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. ci

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8814 -se o reclamado às fls. 407/427 e 428/463. Inicialmente, pretende a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Alega, preliminarmente, a incompetência desta Especializada, a CAMPINAS/SP, 29 de junho de 2022. impossibilidade jurídica do pedido, sua ilegitimidade passiva, ocorrência de cerceamento de defesa em razão da não expedição RAQUEL CRISTINA JACO

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 2678 VOTO Conheço dos embargos de declaração, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Assinado eletronicamente por: ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO - 02/08/2022 16:45:24 - f79bcbc Alega o embargante que o julgado proferido por esta Câmara foi https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li contraditório/omisso, uma vez que consta no

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3278 Processo: 0010703-08.2021.5.15.0132 RORSum Em suma, a reclamada não evidenciou que, no momento da ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS interposição, estava impossibilitada de arcar com o preparo 5A recursal, o qual, frise-se, é pressuposto objetivo de admissão do RECORRENTE: SANDUBÃO LANCHES E AÇAÍ LTDA. recurso ordinário (artigo 899, da CLT).

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 2676 contradição porquanto a segunda embargada assumiu a condição substituir na cadeira vaga. de responsável subsidiária pela obra que era dona. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) In casu, da atenta leitura das insurgências autorais, resta evidente ciente. que a pretensão é unicamente rediscutir o posicionamento adotado ACÓRDÃO p

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22440 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes dos itens 2 a 4 do r. despacho exarado em 03 JUSTIÇA DO de agosto passado. PIRASSUNUNGA/SP, 24 de janeiro de 2022 FABIO CESAR VICENTINI INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a96b241 proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0011117-91.2021.5

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO IRENE SUMIE MATSUDA ISHIDA MARCOS TOMANINI(OAB: 140252/SP) JOSE SIMAO DE OLIVEIRA AILTON CARLOS PONTES(OAB: 104599/SP) RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - IRENE SUMIE MATSUDA ISHIDA - JOSE SIMAO DE OLIVEIRA Processo