Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 236 CSM nº 2545/2020 e o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2020: 1) Sugere-se que as sustentações orais e os julgamentos presenciais sejam realizados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE. 2) A suspensão de prazos processuais de trin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 213 uma irreversibilidade. Se o processo não obedece a uma ordem determinada, no sentido de que cada ato deve ser praticado em seu devido tempo e lugar, fácil entender que o litígio configuraria uma disputa desordenada, sem limites ou garantias para as partes, prevalecendo ou podendo prevalecer a arbitrariedade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2024 condições da ação, qual seja, a possibilidade jurídica do pedido”; 2. do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no Habeas Corpus n° 302.714-RJ, rel. Min. Newton Trisotto (Desembargador Convocado do TJ/SC), 5ª T., j. em 17.09.2015): “AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 433 Processo 1005511-13.2018.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jhonny Rodrigues da Silva - Marcia Martins - VISTOS... Observe-se o quanto determinado no despacho de fl. 227. - ADV: MARCELO SARAIVA VINHOLI (OAB 370784/SP), VERONICA SIMOES DIAS DINIZ (OAB 318233/SP) Processo 1006441-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 267 Santana - - Sergio Ricardo Mendes de Sousa - Viviane Goncalves de Oliveira e outro - VISTOS... Fl. 203: DEFIRO a penhora no rosto dos autos requerida. Oficie-se ao Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Guarujá/SP, com fulcro no art. 860 do CPC, para que efetue a penhora de eventuais créditos dos executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 275 Sales Gonçalves - VISTOS. EXPEÇA-SE MLE em favor à parte Requerente, conforme depósito e formulário apresentados nos autos. Assim, JULGO EXTINTO o presente incidente nos termos do Artigo 924, Inc. II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Nada sendo requerido, certifique-se o Trânsito em Julgado; após, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 278 de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, ‘b,’ do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, outrossim, a renúncia do prazo recursal. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. PROMOVA-SE a exclusão da parte autora dos órgãos de proteção ao crédito no que diz respeito aos contratos 8453

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 281 cientes a respeito do prazo para, a partir da intimação da presente: i) arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; ii) indicarem assistente técnico; iii) apresentarem quesitos. b) Observe a Serventia que, tão logo designada, as partes terão ciência da data e do local designados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 251 Maria Aparecida Rebello Ragliusi e outros - VISTOS... Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP), EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS (OAB 140731/SP), NELSON EDUARDO BONDARCZUK (OAB 182564/SP), FERNANDA GOMES DIAS (OAB 394320/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 318 ausência de previsão legal. Processo já extinto e arquivado. - ADV: CAROLINA SENNE (OAB 390524/SP), MARCELO SARAIVA VINHOLI (OAB 370784/SP), RENATO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 141317/SP) Processo 1002186-64.2017.8.26.0266 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - C.G.S. - Vistos. Página 95 Indefiro. A cit