Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 202 Processo 1002647-31.2020.8.26.0266 - Providência - Fornecimento de medicamentos - Gian Willyan Ramalho Nunes dos Santos - - Thainá Aparecida Ramalho Luzia - Municipio de Itanhaém - - F.P.E.S.P. e outro - Vistos. Anote-se a gratuidade processual. Trata-se de obrigação de fazer c.c dano moral , com pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 269 PROCESSO :1506614-61.2019.8.26.0266 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3068437/2019 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : GRIMALDO JOSE DOS SANTOS VARA:3ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA EDIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 230 se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, independente de nova intimação e conclusão. Para efeito de reexame necessário, observe-se o disposto no art. 496, § 3º, inc. I, do CPC. - ADV: JEFFERSON RODRIGUES STORTINI (OAB 320676/SP), MELISSA AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 188 da Silva Alves - Nubia Andressa Santos Fagundes - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: VISTOS... MANTENHO a decisão retro pelos motivos fáticos e fundamentos jurídicos já declinados. Perfilha-se o entendimento segundo o qual não há conexão da presente ação com a ação anulatória ajuizada pela parte ré em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 273 J.A.L.C. e outros - Vistos. Considerando que a Organização Mundial de Saúde declarou que o mundo vive uma pandemia de Coronavírus necessário se faz a adoção de medidas concretas tendentes a evitar a proliferação de tal doença.Assim, em razão das medidas determinadas pelo Conselho Superior de Magistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 215 abertos para este fim. (...) § 9º No momento da expedição dos precatórios, independentemente de regulamentação, deles deverá ser abatido, a título de compensação, valor correspondente aos débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 276 Euclides Juliano da Cruz; b) AUTORIZO a demandada a voltar a usar seu nome de solteira, qual seja, Caroline Rita Silva. Sem custas, face o deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita, e honorários, ante a ausência de contraditório. Fixo honorários ao causídico indicado pelo convênio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 198 postulado. I-se. Cumpra-se. - ADV: GILBERTO ANDRIGUETTO JUNIOR (OAB 265546/SP) Processo 1022881-12.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Milton Celestino de Souza - Ante o exposto, declino, de ofício, da competência e determino a remessa dos autos à Comarca de Itanhaém-S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 236 FERREIRA (OAB 335450/SP), ALESSANDRA NUNES TEODOSIO (OAB 375865/SP), HELOISA TEODORO DA SILVA (OAB 417934/SP), JOSÉ PAULO PALO PRADO (OAB 416770/SP), CLAUDINEI RODRIGUES (OAB 403660/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 289 DESPACHO Nº 0000918-84.2020.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Recorrido: Maria Teresa Todeschini de Lima - Recorrido: ESTADO DE SÃO PAULO - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em CINCO dias, eventual opos