151 resultados encontrados para paulo andre andrade - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3723 artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico conforme formulário juntado a fls. 14. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MARINA TAFFAREL VALAD
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3401 1620 REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Ante o comprovante de pagamento e pedido de expedição de alvará, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil, com a satisfação da obrigação pelo devedor. EXPEÇA-SE o ALVARÁ JUDICIAL do valor depositado, conforme indicado à fl. 340 em favor da parte exequen
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1682 857 Processo 0007863-33.2009.8.26.0053 (053.09.007863-5) - Procedimento Sumário - Maria de Lourdes Arandas Lima - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - JULGO PROCEDENTE o pedido, EXTINGUINDO o feito nos termos do art. 269, inc. I, do CPC. CONDENO o réu ao pagamento de auxílio-acidente de 50% do salário de benefício
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3425 798 anuidade do cartão de crédito vinculado ao autor, devendo realizar o cancelamento do mesmo, objeto da presente demanda. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) para cada desconto indevido, até o limite de 5 (cinco) descontos, sem prejuízo da restituição em dobro do va
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2404 Não havia ressentimento (fls. 152/155). Pois bem, em que pesem as alegações da defesa e o teor do interrogatório do acusado, fato é que a prova produzida no decorrer da instrução processual, em verdade, é suficiente para a condenação do réu pelo delito de estupro. Quanto às lesões corporais ex
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3388 1804 sendo, recebo o recurso em ambos os efeitos a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se a parte recorrida para querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias. Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos a Eg. Turma Recursal. ADV: MARCONDES FONSECA LUNIERE NETO (OAB 14403/AM) - Processo 0728348-30
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2234 13 de outubro de 2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: SEBASTIÃO ADALTON DE CARVALHO (OAB 245930/SP) Processo 0002378-70.2014.8.26.0443 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - E.C.M. - Ante o exposto e considerando o mais que do
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3300 439 RÉU: Smile Fidelidade S/A - Por isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO A PARTE RÉ A RESTITUIR 388.400 (trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentas) milhas em prol da parte autora. Prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer avençada. Multa de R$ 10.000,00 em caso de descumprimento comprovado nos autos.
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1604 Rol dos Culpados. P. R. I. C. - ADV: RENATA GOMES ABREU E ALMEIDA (OAB 140334/SP) Processo 0005214-84.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005214) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - BENEDITO RIBEIRO - Vistos. BENEDITO RIBEIRO, qualificado nos autos, foi denunciado como
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3267 1460 intime-se a parte autora a fim de que apresente comprovação de residência por meio dos documentos retrocitados, nos termos do art. 321 do CPC, no prazo de 15 dias.. Ao cumprimento ou transcurso do prazo assinalado, façam-me os autos conclusos. P.C.I. ADV: RAIO DE SOL AYLIN DA SILVA MOURA (OAB 14079/AM), ADV: SELMA MARA SANTANA MOTA