Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2833 São Paulo - Apelado: Paulo Roberto da Silva - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP) - 9º Andar Nº 0075035-93.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3486 709 ADV/REP.: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) e Cintia Martins de Souza (4399/AM) - Processo 0727763-75.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Banco do Brasil S/A - Recorrida : Adalgisa de Lima Souza Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior ADV/REP.: Maria Cleuza de Jesus (

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3481 806 ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 672A/AM), ADV: KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVÊDO LEONCIO (OAB 19066/PI) - Processo 0784212-53.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: Marina Alves de Brito Zarur - REQUERIDO: Tim Celular S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2091 RELAÇÃO Nº 0049/2015 Processo 0000329-61.2011.8.26.0443 (443.01.2011.000329) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) André Luis Antonio - Diante do trânsito em julgado, cadastre-se a r. Decisão e cumpra-se o v. Acórdão. Sem prejuízo, remetam os autos para o Contador, para cál

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1311 Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Joelson Teixeira - Recorrido: Jose Nascimento Teixeira - Deram provimento ao recurso, para receber a denúncia oferecida contra o acusado Joelson Teixeira, dando-o como incurso nas sanções do artigo 21, caput, da Lei nº 3.688/41, e contra José Nascimento Teixeira, dando-o como in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 2003 RELAÇÃO Nº 0169/2013 Processo 0000935-89.2011.8.26.0443 (443.01.2011.000935) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - J. P. - Vistos. Diante das oitivas das testemunhas, designo audiência para interrogatório do réu, para o dia 12/11/2013, às 16:30 hs. Intimem o réu e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3436 646 ADV/REP.: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (115224/RO) e Luis Albert dos Santos Oliveira (8251/AM) e Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (115224/RO) - Processo 0728103-19.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material Recorrente : Eduardo Castelo Branco Feitoza - Recorrido : Oi S.a. - Relator: Cássio An

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3338 637 ADV/REP.: Sidney José Vieira de Souza (5798/AM) e Sidney José Vieira de Souza (5798/AM) e Alessandro Puget Oliva (11847/ PA) - Processo 0618473-28.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Jessica Souza Silva - Recorrido : Telefônica Brasil S/A - Relator: Julião Lemos Sobral Junior ADV/REP.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1326 Santos Pinheiro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ao arquivo. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 0018454-83.2011.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria José Costa da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Junte o exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2972 160828/SP) Processo 1501502-18.2018.8.26.0567 - Procedimento Especial - Justiça Pública - D. N. da R. - Cumpra-se o determinado às fls. 55/56. Nomeio a Dra. Regiane de Fátima Godinho de Lima para servir como defensora dativa do acusado D. N. da R.. Intimese a nobre defensora para que, no prazo legal, apr