Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): - BIANCA ADRIELLE SANTOS - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECURSO DE REVISTA 7a Turma Processo nº 0011676-82.2015.5.03.0042 ROPS/RR RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 162 ROLFLEX INDUSTRIA

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA - UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº AP-0010936-76.2018.5.03.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Vitor Salino de Moura Eça Revisor Vitor Salino de Moura Eça AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABS NAS INDS DE CONSTRUCAO DE BH ADVOGADO MILTON ROGERIO SOARES DE AZEVEDO(OAB: 123235/MG) ADVOGADO MARCIO MURILO PEREIRA(OAB: 57476/MG

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DEBORA COUTO CANCADO SANTOS(OAB: 98404/MG) Marcos Caldas Martins Chagas(OAB: 56526-S/MG) MARIA CRISTINA AMORIM DE SOUZA RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB: 153509/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MARIA CRISTINA AMORIM DE SOUZA RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE Processo Nº ROPS-0

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 908 Intimado(s)/Citado(s): data de saída na CTPS para 10-11-2015 (45º dia posterior a 26-9- - GEOSERV PESQUISAS GEOLOGICAS S/A 2015, último dia trabalhado); c) determinar que as reclamadas comprovem a regularidade dos depósitos de FGTS não abrangidos pelo extrato de id 45a93ee, sob pena de pagamento de indenização substitutiva; d) condenar as reclamadas ao pagamento d

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1751/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região instauração de Incidente de Uniformização de Jurisprudência acerca do tema: "A NÃO OBSERVÂNCIA DO INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT CONSTITUI MERA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA OU GERA DIREITO AO PAGAMENTO DE 15 MINUTOS EXTRAS DIÁRIOS"; e que, nos termos do referido despacho exarado pelo Exmo. Des. 1º Vice Presidente deste Regional, consoante Ofício Circular n. SETPOE/

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1040 O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento apenas para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação, parte integrante deste decisum, sem qualquer alteraç

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 RECORRENTE seguido e não um limite para apuração das importâncias das parcelas objeto da condenação, em liquidação de sentença." . ADVOGADO Não se afigura a pretendida violação aos incisos LIV e LV do art. 5º RECORRENTE da CR, pois o contraditório e a ampla defesa foram devidamente ADVOGADO assegurados à recorrente, que vem se utilizando dos meios e RECORRE

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1236 CONHECIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CONHECIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DESCABIMENTO DE RECURSO. A exceção de pré-executividade, DESCABIMENTO DE RECURSO. A exceção de pré-executividade, como meio de defesa incidental no processo, é construção como meio de defesa incidental no processo, é construção doutrinária que permite ao dev

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 236 devendo o recolhimento ser comprovado nos autos, sob pena de expedição de ofício à SRF (art. 43, IV, do Decreto 3.000/99); Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 08.07.2015 invertidos os ônus de sucumbência em relação à perícia, os (divulgada no dia 07.07.2015). honorários periciais devem ser custeados pela reclamada, e não na forma da Reso

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1039 Belo Horizonte, 16 de março de 2018 Maria Beatriz Góes Silva Acórdão Acórdão Processo Nº AIRO-0011228-57.2015.5.03.0027 Relator Jorge Berg de Mendonça AGRAVANTE CARLOS ALBERTO BRANDAO SILVA ADVOGADO PAULO ANDRE CORDEIRO NEVES(OAB: 126662/MG) ADVOGADO Marco Túlio Lima Oliveira(OAB: 124825/MG) AGRAVADO LEOMAGNO PINTO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO PRISCILA GONCALVES