527 resultados encontrados para paulo andre cordeiro - data: 06/08/2025
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2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 1141 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0010936-49.2017.5.03.0012 Relator Anemar Pereira Amaral RECORRENTE KLEBER INACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO Daniela Rafael de Andrade(OAB: 115700/MG) ADVOGADO FERNANDA NIGRI FARIA(OAB: 98862/MG) ADVOGADO DEBORAH APARECIDA PINHEIRO DIAS SILVA(OAB: 155569/MG) ADVOGADO RODOLFO LIMA DANTAS(OAB: 108449/MG) RECORRIDO INOX-TECH COMERCIO DE ACOS
1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 Recorrido(s) os mesmos Processo Nº RO-0002814-85.2014.5.03.0098 Processo Nº RO-02814/2014-098-03-00.2 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) 2a. Vara do Trab.de Divinopolis Des. Joao Bosco Pinto Lara Spal Industria Brasileira de Bebidas S.A. Fernando de Castro Neves(OAB: MG 149796) Cleiton Cristiano Fonseca Francisco Augusto Brandao
2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 2644 adequado na data da própria decisão. Nesta direção a Súmula nº incidência de juros de mora e correção monetária, de acordo com 439 do TST: as Tabelas fornecidas pela Corregedoria Regional, com base nos "DANOS MORAIS. JUROS DE MORA E ATUALIZAÇÃO parâmetros e títulos definidos na Fundamentação. MONETÁRIA. TERMO INICIAL - Res. 185/2012, DEJT divulgado
1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Advogado 22a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiza Convocada Martha Halfeld F. de Mendonca Schmidt Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Giovanni Camara de Morais(OAB: MG 77618) Kelsen Martins Barroso(OAB: MG 85058) Julia Maria Abreu de Oliveira Erika de Kunzendorff e Souza Lima(OAB: MG 102005) Henriq
1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 Advogado Agravante(s) Advogado Agravado(s) Giovana Camargos Meireles(OAB: MG 76902) Banco do Brasil S.A. Dulcelane Pinto Galvao de Souza(OAB: MG 96394) os mesmos Processo Nº RO-0001893-46.2013.5.03.0136 Processo Nº RO-01893/2013-136-03-00.5 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 36
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PAULO ANDRE CORDEIRO NEVES(OAB: 126662/MG) MARIA APARECIDA SOCORRO SANTOS MENEZES STEPHANIE SANTOS MENEZES CIDA SANTOS COMERCIAL LTDA EPP 1949 termos do que prevê a Lei n.º 14.010/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavír
2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1977 DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário interposto pela segunda Reclamada; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para reformar a sentença e julgar improcedentes os pleitos formulados na exordial; invertidos os ônus de sucumbência, custas pelo Sindicato Autor, no importe de R$40,00, calculadas sobre R$2.000,00, valor dado à causa
2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1765 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0010385-52.2016.5.03.0029 EMENTA: ACIDENTE DO TRABALHO - COMPROVAÇÃO. Nos termos do artigo 19 da Lei 8.213/91, caput, acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados Belo Horizonte, 02 de Março d
2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1764 EMENTA: ACIDENTE DO TRABALHO - COMPROVAÇÃO. Nos AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES termos do artigo 19 da Lei 8.213/91, caput, acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 da Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcion
2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 559 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitando de nulidade processual por cerceamento do direito de defesa, negar Acórdão provimento ao recurso. Recife (PE), 29 de novembro 2018. EDUARDO PUGLIESI Desembargador Relator Processo Nº RO-0001669-09.2016.5.06.0011 Relator Eduardo Pugliesi REC