Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo Clinton Ferreira Santana -667740 Delmiro Aparecido Santana -754021 Denilson Pereira Da Silva -945289 Divino De Sousa Guimaraes -929852 Gabriel Da Silva Parreira -737276 Gilson De Oliveira Souza -944956 Gilvan De Jesu -945288 Marcelo Nunes Soares - 223056 Wellington Rodrigues Da Silva -583451 São João Da Ponte São João Da Ponte São João Da Ponte São João Da Ponte São João Da Ponte São João Da Ponte São João Da Ponte São

Poder Executivo ● 27/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DETRAN DEFIRO os pedidos de Licença Médica para Tratamento de Saúde - Prorrogação 19211 - ANTONIO CARLOS DA SILVA, mat.0000042854 concedo 15 dias a partir de 27/12/2017 20229 - ANTONIO CARLOS DA SILVA, mat.0000042854 concedo 30 dias a partir de 11/01/2018 19094 - DAVID VICTOR CORREIA DOS SANTOS, mat.0000036862 concedo 30 dias a partir de 28/12/2017 19904 - JOSE VALTER SOARES DA SILVA, mat.0000014222 concedo 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Conforme Ofício CCAFI/DIF, Nº 152/2016, de 05/05/2016, da SEFAZ - RJ, o contribuinte encerrou suas atividades sem apresentar ao fisco o pedido de baixa, ou mudança de endereço constante no cadastro. Promoveu-se o impedimento de atividade a partir de 26/01/2016. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/

Poder Executivo ● 21/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pelas Portarias SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.491, de 02/06/2015, RESOLVE: Nº 3.335-Extinguir, tendo vista solicitação do Secretário de Saúde, a Comissão Permanente d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO N° 1497/2014, 08 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela, nº 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 01.001640700-85 Sujeito Passivo: Daniel Mascia Marquez IE/CPF/CNPJ: 889.049.706.-87 End:Av.dos Jardins, 60, Cond. Jardim Barcelona, Uberlândia/MG. Sujeito Passivo: FTK Participações Ltda. IE/CPF/CN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I MASP 0905925/4 1247593/5 1249787/1 1176109/5 1084061/9 1211051/6 1258176/5 1253295/8 1250017/9 1174037/0 1259460/2 1257743/3 1214045/5 1252885/7 1214605/6 1251460/0 0348376/5 1176412/3 1243944/4 1136285/2 1257455/4 1255449/9 0350627/6 1255689/0 1249838/2 1251476/6 1245445/0 1239223/9 0905175/6 1219264/7 1252989/7 1228424/6 1126416/5 1214234/5 0380053/9 1221527/3 1078461/9 1122732/9 1128464/3 121977

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 12286225 12212148 12224994 11175262 11342698 12289898 11855889 12285524 12227690 10840825 11341203 11239225 12281473 3795515 12284642 12207254 10834034 10606747 12281309 10796175 12286712 9055641 11230976 12214995 12218095 11341096 FERNANDO BLANCO SAMPAIO GENILSON SILVA GRAZIELA CAMARGOS ITAMAR ANTONIO TEIXEIRA JOAO PAULO ANDRE SILVA JOSE CARLOS PESSOA JUNIOR LEANDRO LIMA FERNANDES LEONARDO ANTONIETO RODRIGUES LINDOMAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Art. 2° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo. Art. 3° - Conceder progressão na carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, visando à atualização na evolução de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Art. 2° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo. Art. 3° - Conceder progressão na carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, visando à atualização na evolução de s