32 resultados encontrados para paulo antunes vasconcellos - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
IV- O termo inicial da concessão do benefício deve ser fixado na data do pedido na esfera administrativa. V- A verba honorária fixada, no presente caso, à razão de 10% sobre o valor da condenação remunera condignamente o serviço profissional prestado. No que se refere à sua base de cálculo, devem ser levadas em conta apenas as parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, nos termos da Súmula nº 111, do C. STJ. VI- A matéria relativa à possibilidade de recebimento de be
- Caso a parte autora não concorde com a proposta apresentada, requer a incidência da correção monetária nos termos do art. 1º F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei n° 11.960/09 (TR). Sem contrarrazões, e submetida a sentença ao duplo grau obrigatório, subiram os autos a esta E. Corte. É o breve relatório. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5677611-79.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: JOAO PAULO ANTUNES VASCONCELLOS, INSTITUTO
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1526 REQDO : A.F.N. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001753-49.2018.8.26.0323 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : T.S.C. ADVOGADO : 127637/SP - Luciana Taques Bittencourt Ortiz REQDO : Y.F.J.C. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001754-34.2018.8.26.0323 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCI�
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1654 PEREIRA (OAB 187678/SP) Processo 0001149-37.2020.8.26.0323 (processo principal 1001759-56.2018.8.26.0323) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - João Paulo Antunes Vasconcellos - Vistos. Diga o INSS sobre fls. 01/02 e 50/51. Prazo de 30 dias. Sem prejuízo da intimação vi
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1424 Processo Civil, e da Súmula 111, do Superior Tribunal de Justiça. Sentença sujeita a reexame necessário. P. I. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP) Processo 1001313-87.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Wilson Gomes de Almeida - Vistos. Processe-se a ape
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1516 possibilidade de reavaliação (fls. 182/183), ou até que o autor seja habilitado para o desempenho de atividade que lhe garanta a subsistência ou, se considerado não recuperável, seja aposentado por invalidez, conforme art. 62, “caput” e § único, da referida Lei. Por consequência, julgo extinto o
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1424 Processo Civil, e da Súmula 111, do Superior Tribunal de Justiça. Sentença sujeita a reexame necessário. P. I. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP) Processo 1001313-87.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Wilson Gomes de Almeida - Vistos. Processe-se a ape
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1269 72.2017.8.26.0323. Expostos tais pontos, passo a deliberar: 1) Uma vez que foi certificada a tempestividade da impugnação erroneamente protocolada nestes autos, defiro o desentranhamento da petição de fls. 233/255 destes autos executivos e sua respectiva juntada naquela demanda. 2) A fls. 229 foi certifica
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1424 Processo Civil, e da Súmula 111, do Superior Tribunal de Justiça. Sentença sujeita a reexame necessário. P. I. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP) Processo 1001313-87.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Wilson Gomes de Almeida - Vistos. Processe-se a ape
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2100 JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que o(a) Prefeitura Municipal de Lins move contra Marcelo Aparecido Estorio. - Valor a recolher = R$ 5 UFESPs = R$ 145,45 (valor válido para o ano de 2021) ou 1%, quando valor da causa for acima de R$ 14.545,00 e R$ 17,39 por carta expedida para processos físicos