Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3265 Justiça requisitar ao réu a entrega do documento de propriedade do veículo. Defiro bloqueio de transferência do veículo, liberado o licenciamento. Defiro expedição de mandado, para que, qualquer Oficial de Justiça desta jurisdição que, em cumprimento deste, nos autos da ação em epígrafe, proceda à BUSCA E APR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4253 executado(a), serão expedidas tantas vias dos mandados quantas forem necessárias para o cumprimento do disposto no item 2 da presente decisão. 4 Na(s) carta(s) constará(ão) também ordem(ns) de citação para, em havendo interesse, oferecimento de embargos no prazo de quinze dias, contados da data da jun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3749 cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, por força do disposto no §8° do artigo 334 do Código de Processo Civil. Esclareço que as partes deverão participar da mencionada audiência pessoalmente ou ser, nos moldes do artigo 334, §10, do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3487 Processo 1001785-23.2022.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marinez de Jesus Ramos - Destarte, DEFIRO a tutela antecipada, para suspender a anotação do nome da demandante em cadastros de inadimplementes, pela dívida apontada na inicial, referente ao contrato nº 021000070856

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 640 condeno a parte derrotada a arcar com honorários advocatícios, para cada um dos patronos da parte contrária, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º). Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: MAURO REINALDO RICARDO (OAB 290640/SP), RENE WIND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3781 se atingir o escopo social da jurisdição (pacificação social), DETERMINO A INTIMAÇÃO/CITAÇÃO DA PARTE RÉ para que apresente contestação no prazo de 15 dias, contados da efetivação da intimação, nos moldes do Enunciado 13 do FONAJE, a qual deve ser acompanhada de todas as provas documentais (o que inclui ev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2960 Alcides Oliveira Valencio - Claro S/A - D E C I D O. Trata-se de ação destinada a declaração de inexistência de relação jurídica com a ré cumulada com pedido de dano moral. Indefiro a impugnação a justiça gratuita. Não há elementos concretos que indiquem o descabimento da medida, observando-se na espécie o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 264 “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.” A inércia na intimação da testemunha importará em desistência de sua inquirição (CPC, art. 455, § 3º). Mantêm-se as demais com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3979 CAMARGO BELARMINO (OAB 345806/SP), VANESSA RIBEIRO CHAVES SOARES FERNANDES (OAB 286381/SP) Processo 1003588-51.2016.8.26.0191 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.R.S. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, cumpra-se o anteriormen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 633 requisitando informações do imóvel usucapiendo, em especial sobre sua localização (se em área de ocupação irregular do solo ou em área de preservação permanente). Após esgotadas todas as diligências acima, vista ao Oficial de Cartório de Registro de Imóveis para parecer prévio. Em seguida ao Min