Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2807 deferimento do benefício antes que o pedido seja efetivamente indeferido. No caso concreto, foi dada oportunidade para que o autor apresentasse documentos que melhor comprovassem suas alegações, conforme se verifica às fls. 37 e fls. 53 entretanto, o autor deixou de juntar as cópias integrais de sua última declaraç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3265 pessoas, em lição tão difundida por Calamandrei. Não por acaso, hoje é pacífica a necessidade de se adotar entendimentos que sejam razoáveis e passem pelas diretrizes decorrentes da aplicação, ao caso, da regra da proporcionalidade. É sob essas lentes que se deve encarar a situação atual, em que a humanidade se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 3083 digitalmente, como mandado e também como ofício ao COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, para que, se o caso, ofereça força policial necessária para acompanhar o(a) Oficial(a) de Justiça deste Juízo no cumprimento da diligência determinada nos autos supracitados, ficando, desde já, autorizado o arrombamento, se necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2751 requerido; e c) condenar o réu a pagar pensão ao filho Clayton no importe de 15% de seus rendimentos líquidos, em caso de emprego formal e de 1/3 do salário mínimo vigente em caso de desemprego ou de trabalho autônomo. Os direitos sobre bem imóvel do Município de Ferraz de Vasconcelos e o veículo Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 548 OLIVEIRA DA SILVA (OAB 183005/SP), VINICIUS JOSÉ ZIVIERI RALIO (OAB 195618/SP), BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP), CARLOS ALBERTO PALUAN (OAB 203475/SP) Processo 1002642-07.2019.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Sidnei Modesto - Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 748 depositário(s) indicado(s) (págs. 01/06). Proceda-se, ainda, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 101, da Lei 13.043/14, à restrição judicial do referido bem junto ao sistema RENAJUD, devendo o autor, por primeiro, recolher os valores necessários à realização da diligência, caso não o tenha feito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 3277 que contém a íntegra da inicial e documentos.Ciência ao Promotor de Justiça.Cumpra-se, cite-se e intime-se. - ADV: JOÃO VICENTE DE PAULA JUNIOR (OAB 313905/SP), VALERIA SCHETTINI LACERDA (OAB 350022/SP) Processo 1001038-49.2017.8.26.0191 - Tutela Antecipada Antecedente - Medida Cautelar - Getúlio Antônio G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2765 da inserção do nome do(a) requerente Rosa Helena de Oliveira, 258.269.598-00, no banco de dados desse órgão, referente ao débito para com o réu Banco Bradescard S/A, no valor de R$ 110,48, referente ao contrato nº 4271673046502017, datado de 29/06/2018, até ulterior deliberação deste Juízo que lhe será comun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2200 9.099/95, arts. 54 e 55). Assim que publicada a presente sentença, ficam as partes intimadas: (a) do prazo de dez dias para apresentação de recurso, que não possui efeito suspensivo do julgado (art. 43, da Lei 9099/95); (b) do prazo de 48 horas para efetuar o pagamento do preparo do recurso, a partir da interposiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2309 CASTILLO - OSMAR SHUNITI KAWABATA - Trata-se de ação de cobrança e o endereço do requerido é de competência do Foro Regional do Jabaquara. Considerando a divisão territorial existente na Comarca da Capital, em Foros Regionais (antigas Varas Distritais) e Foro Central, está disciplinada pelas leis de organiza�