Publicações Judiciais I - JEF ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004214-94.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301050354 AUTOR: NISLANDIA MARIUSA BARBOSA MAGALHAES (SP399613 - TONY GOMES FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão sem a realização de perícia médica para aferir a incapacidade. Ademais, o pedido admin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2629 701 a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada e juntar planilha do débito atualizado. 4) Certificado o t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 645 convivas, uma que já existe medida inibitória proferida em feito relativo à proteção de violência doméstica (Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006), para o afastamento do varão de alguns dos entes, cuja providência deve ser satisfeita (art. 77, “caput” e IV, CPC/2015), além do mais, a residência pertence individualmente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2930 parte a decisão de fls. 46, apenas no que se refere a determinação de retificação do valor atribuído à causa. Segue decisão de recebimento da inicial em apartado. Intime-se. - ADV: ARIANE PIACITELLI (OAB 453912/SP) Processo 1005898-02.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2218 que proceda ao depósito das próximas parcelas da moratória, na conta corrente indicada pela exequente (vide pág. 51). - ADV: GUSTAVO MARCONDES BROCA (OAB 379124/SP), KELLY CRISTINA DE CASTILHO OLIVEIRA (OAB 379180/SP), FABIANE FERNANDES DE SOUZA BUSTAMANTE (OAB 387566/SP) Processo 0013014-71.2020.8.26.0577

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em face de LAUDECIO JOSE ANGELO como incurso nas penas do artigo 304 c.c artigo 298, ambos do Código Penal.A denúncia foi recebida por decisão datada de 30 de novembro de 2016 (fls.275/275.v).À fl.284 o Ministério Público Federal manifestou no sentido da impossibilidade de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo, em vista dos antecedentes do réu. Assim, o réu foi citado (fls.289/290) e constituiu adv

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009276-24.2017.403.6181 - LUIZ FELIPE EVARISTO DE LIMA(SP315919 - ILKA ALESSANDRA GREGORIO) X COMANDANTE DO IV COMANDO AEREO REGIONAL - IV COMAR Recebo o Recurso em Sentido Estrito, tempestivamente interposto pela defesa do paciente LUIZ FELIPE EVARISTO DE LIMA às fls. 201/212, cujas razões encontram-se encartadas às fls. 203/217, em seus regulares efeitos.Intime-se a AGU para tomar ciência da decisão de fls. 186/193, bem como para apresentar as contrarrazões ao Recurso ora recebido dentr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009276-24.2017.403.6181 - LUIZ FELIPE EVARISTO DE LIMA(SP315919 - ILKA ALESSANDRA GREGORIO) X COMANDANTE DO IV COMANDO AEREO REGIONAL - IV COMAR Recebo o Recurso em Sentido Estrito, tempestivamente interposto pela defesa do paciente LUIZ FELIPE EVARISTO DE LIMA às fls. 201/212, cujas razões encontram-se encartadas às fls. 203/217, em seus regulares efeitos.Intime-se a AGU para tomar ciência da decisão de fls. 186/193, bem como para apresentar as contrarrazões ao Recurso ora recebido dentr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013045-60.2015.403.6100 - MENDEL BERNAT(SP231467 - NALIGIA CÂNDIDO DA COSTA E SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MINISTERIO DA SAUDE - NUCLEO ESTADUAL DE SAO PAULO Vistos em inspeção.Trata-se ação ordinária oposta por MENDEL BERNAT em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E MINISTÉRIO DA SAÚDE - NÚCLEO ESTADUAL DE SÃO PAULO, tendo por objeto obter provimento jurisdicional que determinar a condenação da parte ré a conceder prestação

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 321/322: Vista às partes do CD juntado à fl. 325, com os depoimentos, produzidos em carta precatória, aos quais se referem a certidão de fl. 315.Int. 0000432-16.2016.403.6183 - ROSALVA DA SILVA RIBEIRO(SP181108 - JOSE SIMEÃO DA SILVA FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, justifique e comprove o motivo de sua ausência na perícia médica designada 0002242-26.2016.403.6183 - JOSE RUFINO DE SOUZA(SP108928 - JOSE EDUARDO