Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oliveira, foi assinado em 08.11.2005, no valor total de R$ 30.000,00, ocasião em que PAULO AUGUSTO TESSER apresentou os documentos falsos a fim de viabilizar a obtenção do financiamento (fls. 55/59).Segundo consta dos autos, foram pagas as primeiras quatro parcelas do financiamento e, ante a ocorrência de inadimplência, o avalista Renato Gomes de Oliveira foi acionado, comprometendo-se a pagar as parcelas em atraso, o que fez por somente mais quatro meses. Diante do não pagamento das parce

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oliveira, foi assinado em 08.11.2005, no valor total de R$ 30.000,00, ocasião em que PAULO AUGUSTO TESSER apresentou os documentos falsos a fim de viabilizar a obtenção do financiamento (fls. 55/59).Segundo consta dos autos, foram pagas as primeiras quatro parcelas do financiamento e, ante a ocorrência de inadimplência, o avalista Renato Gomes de Oliveira foi acionado, comprometendo-se a pagar as parcelas em atraso, o que fez por somente mais quatro meses. Diante do não pagamento das parce

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO CELIA FERNANDES BATISTA PAULO AUGUSTO TESER PAULO AUGUSTO TESSER FILHO HORACIO CONDE SANDALO FERREIRA(OAB: 207968/SP) ESQUINA PAULISTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME CHRYSTYAN REIS ALVES(OAB: 221013/SP) PIERRE REIS ALVES(OAB: 228456/SP) CELIA MARIA RAMOS THIAGO AUGUSTO TESSER 705

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lembrando que, para o início da execução, deverá(ão) providenciar a memória de cálculos atualizada, bem como as cópias da sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, da petição inaugural da fase executória e deste despacho, a fim de instruir o mandado de citação. Dê-se vistas dos autos a União. Int. 0015346-48.2013.403.6100 - M.S. COMERCIO DE VINHOS E ALIMENTOS LTDA. - ME(SP242664 - PAULO AUGUSTO TESSER FILHO E SP330216 - ANDRE FELIPE DE SOUZA FLOR) X UNIAO FEDERAL Fl

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 08 de outubro de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005091-38.2013.4.03.6130/SP 2013.61.30.005091-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CRUZEIRO DO SUL LTDA SP154632 MARCOS VINICIUS PASSARELLI PRADO SP317575 PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE Uniao Federal (FAZENDA NACIO

Publicações Judiciais I ● 06/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005098-47.2008.4.03.6181/SP 2008.61.81.005098-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO REU ABSOLVIDO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI PAULO AUGUSTO TESSER PAULO AUGUSTO TESSER FILHO e outro Justica Publica MANOEL FERNANDES MANZANO DALTON SALLES 00050984720084036181 6P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se a defesa do réu Paulo Augusto Tesser para que apresente as razões de apelação, no prazo legal. Após, ao MPF em primeiro grau para

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 08 de outubro de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005091-38.2013.4.03.6130/SP 2013.61.30.005091-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CRUZEIRO DO SUL LTDA SP154632 MARCOS VINICIUS PASSARELLI PRADO SP317575 PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE Uniao Federal (FAZENDA NACIO

Publicações Judiciais I ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Recurso especial não conhecido. (REsp 499845/RJ, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, SEXTA TURMA, julgado em 18.08.2005, DJ 19.12.2005 p. 483 nossos os grifos) Por fim, foi publicada em 11.03.2010 a Súmula 418 do Superior Tribunal de Justiça, com o seguinte teor: "É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação." (Súmula 418, CORTE ESPECIAL, julgado em 03/03/2010, DJe 11/03/2010) Ademais, o artigo 5

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 15133 VOTOS RELATÓRIO Acórdão Processo Nº AP-0001393-61.2011.5.02.0076 Relator WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES AGRAVANTE PAULO AUGUSTO TESSER FILHO ADVOGADO HORACIO CONDE SANDALO FERREIRA(OAB: 207968/SP) AGRAVADO NAILZA BORGES RAPOSO ADVOGADO PATRICIA APARECIDA DO VALE(OAB: 320575/SP) Embargos de declaração opostos pelo agravante (ID. 3bd9a90), alegando omissão e apr

Publicações Judiciais I ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Recurso especial não conhecido. (REsp 499845/RJ, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, SEXTA TURMA, julgado em 18.08.2005, DJ 19.12.2005 p. 483 nossos os grifos) Por fim, foi publicada em 11.03.2010 a Súmula 418 do Superior Tribunal de Justiça, com o seguinte teor: "É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação." (Súmula 418, CORTE ESPECIAL, julgado em 03/03/2010, DJe 11/03/2010) Ademais, o artigo 5