Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3321 Baião, 4 de agosto de 2021. Juíza de Direito assinando digitalmente. Número do processo: 0800230-89.2021.8.14.0007 Participação: REQUERENTE Nome: VANDER RODRIGUES ALVES Participação: ADVOGADO Nome: THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA OAB: 17456/PA Participação: REQUERIDO Nome: W J COMERCIO E EXPORTACAO LIMITADA Participação: REQUERIDO Nome: PAULO AURO DA ROCHA SENTENÇA Processo n. : 0800230-89.2

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3320 Éo que importa relatar. Passo a decidir. O art. 458, §4º, do CPC impõe que uma vez oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. No presente caso, é possível a homologação da desistência estando presentes os requisitos legais, ou seja, não havendo ainda sequer a apresentação da referida peça defensiva. Isto posto, presentes os requisitos

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 2111 EDITAIS COMARCA DA CAPITAL - EDITAIS EDITAL DE PROCLAMAS - 2º OFÍCIO Luiziana Maria Henderson Guedes de Oliveira, Oficial do Cartório de Registros Civil Segundo Ofício da Comarca de Belém do Estado do Pará, faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes casais: 1. Paulo Auro da Rocha e Vanêssa de Azevêdo Melo. Ele é solteiro e Ela é solteira. 2. Rafael Guimarães dos Santos e K

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 2012 0003268-33.2011.814.0006. D E C I S Ã O Arquive-se com baixa ante a inércia certificada retro. Ananindeua-PA, 04/06 /2019. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO JUIZ DE DIREITO Titular de 2ª Entrância Em exercício na 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua (Pa) PROCESSO: 00034689420178140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALEXSANDRO SOUSA DE OLIVEIRA Ação: Despejo p

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 675 ADVOGADO ABELARDO DA SILVA CARDOSO(OAB: 3237/PA) DJARIAN FREDSON COSTA CARNEIRO(OAB: 8494/PA) COCAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME LUCYANA CRISTINA COSTA DE VASCONCELOS AVELINO DE MELO(OAB: 18991/PE) P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. responsabilidade do advogado da parte. A inobservância do correto procedimento acarreta transtornos à secretaria da var

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 1367 Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo de Direito e expediente da Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci, tramitam os Autos Cíveis da AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS VENCIDOS, na fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, (P

Diário da Justiça ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 486 FRASSETTO GOES (ADVOGADO) . ATO ORDINATÃRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e do que dispõe o Art. 152, VI, NCPC: Intimo a parte requerente, através de seu advogado, via publicação no DJE., para no prazo de 10 (dez) dias, promover o recolhimento das custas para expedição de no

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 953 do valor do seu FGTS mas foi solicitado um laudo que atestasse a doença da pessoa quem o depoente designasse para beneficiário do FGTS; que quando solicitou o laudo as filhas da autora, encaminharam o laudo medico já informando que a autora não era portadora de câncer e por isso não foi autorizado o saque do FGTS para esse fim; que chegou a ler o laudo médico, que foi encaminhado, que não ente

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 576 SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 09/09/2019 A 10/09/2019 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM - VARA: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00538692720138140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES Ação: Procedimento Comum em: 09/09/2019---REQUERENTE:CLÁUDIO PORTUGAL VIEIRA

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1402 ________________________________________________________________________ Processo n° 0004906-31.2012.814.0201 AÇÃO CÍVEL DESPEJO Requerente: PAULO AURO DA ROCHA Advogado Requerente: WELSON FREITAS CORDEIRO ¿ OAB/PA 16.178 Requerido: WELLINGTON WILTON PAZ GUIMARÃES TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos 08 dias de fevereiro de 2021, às 10h30min, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível e E