108 resultados encontrados para paulo balduino de oliveira - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Fl. 317: ciência às partes da liberação do pagamento do RPV.No mais, prossiga-se nos termos do despacho de fl. 315. 0006423-27.2003.403.6183 (2003.61.83.006423-2) - ADOLFO WESSEL X TEREZINHA NUNES X ANTONIO EMIDIO BIZERRA X DONATO DAVID X JOSUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA X JOAO BATISTA X SIMONE BATISTA X SERGIO RICARDO BATISTA X ROGERIO MARCO BATISTA X LUIZ PINTO DE TOLEDO(SP109896 - INES SLEIMAN MOLINA JAZZAR) X MOLINA E JAZZAR ADVOGADOS ASSOCIADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 92
0006812-31.2011.403.6183 - EVANDRO FERRAZOLI RIBEIRO(SP105100 - GERALDO PEREIRA DE SANTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS EM INSPEÇÃOAnte a informação/cálculos de fls. 25/28, apresentados pela Contadoria Judicial, prossiga-se o feito.Concedo os benefícios da justiça gratuita, lembrando à parte autora, porém, que tal decisão pode ser reformada a qualquer tempo, caso comprovada a falsidade da declaração de pobreza, sujeitando-a, ademais, às penas da Lei (art. 299
0006812-31.2011.403.6183 - EVANDRO FERRAZOLI RIBEIRO(SP105100 - GERALDO PEREIRA DE SANTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS EM INSPEÇÃOAnte a informação/cálculos de fls. 25/28, apresentados pela Contadoria Judicial, prossiga-se o feito.Concedo os benefícios da justiça gratuita, lembrando à parte autora, porém, que tal decisão pode ser reformada a qualquer tempo, caso comprovada a falsidade da declaração de pobreza, sujeitando-a, ademais, às penas da Lei (art. 299
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 EDERAL, A SER GERIDA PELA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL (VEP), DESTA C OMARCA, DEVENDO O(S) DEPOSITO (S) SER REALIZADO (S) MEDIANTE EXPE DICAO DE GUIA, CONFORME MANUAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA. AS CONDICOES FORAM ACEITAS PELO ACUSADO SEBASTIAO CLAYTON SOARES E POR SEU DEFENSOR, FICANDO ESTES CIENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUE
X ANTONIO TANCREDI NETO X FRANCISCO OSWALDO TANCREDI FILHO X HENRIQUE BORGES TANCREDI X CARLOS EDUARDO BORGES TANCREDI X AUGUSTO IMMEZI X CARLOS PICCINATTO X CONSTANTIN NICOLAS MOURMOURIS X ELINE DE MELLO E SILVA X ENRICO CASTELLANO X ENZO ARIODANTO MIGUEL DI LORETO X ERNANI ANTONIO SERRA X ETTORE STEFANI X THEREZINHA TANCREDI (FRANCISCO OSWALDO TANCREDI FILHO) X ANTONIO TANCREDI NETO X FRANCISCO OSWALDO TANCREDI FILHO X HENRIQUE BORGES TANCREDI X CARLOS EDUARDO BORGES TANCREDI X GINO GOTTARDO X
A questão já foi apreciada pelo órgão Especial do Tribunal Regional da 3ª Região, conforme transcrito a seguir: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - MANDADO DE SEGURANÇA - ATO ADMINISTRATIVO - INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DA VARA PREVIDENCIÁRIA PARA PROCESSÁ-L0 E JULGÁ-LO - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA JULGADO PROCEDENTE - COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL CÍVEL SUSCITADO DECLARADA. 1. Nos termos do Provimento nº 186 de 28 de outubro de 1999, a competência das Varas Previdenciárias se limita
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 812 Verão, Collor I e Collor II, excluindo-se as ações em sede executiva (decorrente de sentença transitada em julgado) e as que se encontrem em fase instrutória. Assim, prematuro o pedido de inclusão na pauta para julgamento, pelo que indefiro. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB:
A questão já foi apreciada pelo órgão Especial do Tribunal Regional da 3ª Região, conforme transcrito a seguir: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - MANDADO DE SEGURANÇA - ATO ADMINISTRATIVO - INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DA VARA PREVIDENCIÁRIA PARA PROCESSÁ-L0 E JULGÁ-LO - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA JULGADO PROCEDENTE - COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL CÍVEL SUSCITADO DECLARADA. 1. Nos termos do Provimento nº 186 de 28 de outubro de 1999, a competência das Varas Previdenciárias se limita
JOSE ROBERTO DE AZEVEDO SIMIONATO X MARIA DO CEO AZEVEDO COSTA X PAULO GERVAZIO DE AZEVEDO X LAUR DOMINGOS DE OLIVEIRA X LUIZ MARTINEZ X LUIZ MARTINS LOYOLA X LUIZA SCHNEIDER LOYOLA X MARIE CONSTANTIN MOURMOURIS X MARY BORGES TANCREDI X MIRTES JOANNA ZUGLIANI GRANDE X MITUO KATO X NEYDE COSTACURTA ESTEVES ALVES X OSWALDO MAGALHAES PALACIOS X PAULO BALDUINO DE OLIVEIRA X MERCEDES ALCALA DE ALMEIDA X SANDOR FEKETE X THARCISO MORAES X VICENTE PALERMO X WALTER FERRARI X ZEKI ESSES(SP050099 - ADAUTO
JOSE ROBERTO DE AZEVEDO SIMIONATO X MARIA DO CEO AZEVEDO COSTA X PAULO GERVAZIO DE AZEVEDO X LAUR DOMINGOS DE OLIVEIRA X LUIZ MARTINEZ X LUIZ MARTINS LOYOLA X LUIZA SCHNEIDER LOYOLA X MARIE CONSTANTIN MOURMOURIS X MARY BORGES TANCREDI X MIRTES JOANNA ZUGLIANI GRANDE X MITUO KATO X NEYDE COSTACURTA ESTEVES ALVES X OSWALDO MAGALHAES PALACIOS X PAULO BALDUINO DE OLIVEIRA X MERCEDES ALCALA DE ALMEIDA X SANDOR FEKETE X THARCISO MORAES X VICENTE PALERMO X WALTER FERRARI X ZEKI ESSES(SP050099 - ADAUTO