Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 AUTOR JUVENAL PAULO BARBOSA COUTINHO NILSON FARIA DE SOUZA(OAB: 76973/SP) LOMY ENGENHARIA EIRELI LUIZ FERNANDO MAIA(OAB: 67217/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2995 RÉU: REVATI AGROPECUARIA LTDA.-EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Vistos. - JUVENAL PAULO BARBOSA COUTINHO - LOMY ENGENHARIA EIRELI Tratando-se de sentença líquida, proceda a Secretaria

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 740 AUTOR: ERINEIDE DA SILVA ALECIO REBELATO & CIA LTDA CNPJ: 68.039.676/0001-22 Destinatário: NILSON FARIA DE SOUZA - OAB: SP76973 - CPF: 888.036.008-68 NOTIFICAÇÃO PJe-JT NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Processo: 0011119-61.2018.5.15.0073 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: JUVENAL PAULO BARBOSA COUTINH

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 1216 Processo Nº RTOrd-0010880-62.2015.5.15.0073 JUVENAL PAULO BARBOSA COUTINHO ADVOGADO RONALDO RINALDINI(OAB: 347913/SP) ADVOGADO IZABELLE FERNANDES GRIGOLETO(OAB: 352761/SP) RÉU JOSE OLIMPIO CONSTRUCOES - ME AUTOR Juros de mora na forma do art. 883 da CLT, da Lei 8177/91 e da Súmula 200 do E. TST. Atualização monetária de acordo com a lei a Lei 8177/91 e utilizaç�

Publicações Judiciais I ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. No presente caso, não tendo o segurado preenchido o requisito relativo ao efetivo decréscimo de capacidade para o trabalho que exercia, merece prosperar a pretensão do INSS para que seja julgado improcedente o pedido de concessão de auxílio-acidente. 4. Essa constatação não traduz reexame do material fático, mas sim valoração do conjunto probatório produzido nos autos, máxime o laudo pericial que atesta a ausência de redução da capacidade laborativa do segurado, o que afasta a

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU JUVENAL PAULO BARBOSA COUTINHO RONALDO RINALDINI(OAB: 347913/SP) IZABELLE FERNANDES GRIGOLETO(OAB: 352761/SP) JOSE OLIMPIO CONSTRUCOES - ME 1245 O crédito devido à Previdência Social, decorrente da incidência do INSS sobre as verbas salariais da condenação, deverá ser recolhido em guia própria (GPS) e, sua atualização, observará os c

Publicações Judiciais I ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de agravo de instrumento, interposto por João dos Santos (falecido), em face da decisão que, em ação previdenciária proposta com intuito de obter aposentadoria por tempo de contribuição, na qual sobreveio o falecimento do autor, ora agravante, deferiu a habilitação da viúva e da companheira do “de cujus”, ambas habilitadas à pensão por morte. Alega o recorrente, em síntese, que a habilitação deve ser admitida para todos os sucessores, filhos do agravante falecido. Pug

Publicações Judiciais I ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de agravo de instrumento, interposto por João dos Santos (falecido), em face da decisão que, em ação previdenciária proposta com intuito de obter aposentadoria por tempo de contribuição, na qual sobreveio o falecimento do autor, ora agravante, deferiu a habilitação da viúva e da companheira do “de cujus”, ambas habilitadas à pensão por morte. Alega o recorrente, em síntese, que a habilitação deve ser admitida para todos os sucessores, filhos do agravante falecido. Pug

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANIELA PARIZOTTO CAPOSSOLI(OAB: 191730/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - HUMBERTO ESIO MAGNO 4964 AMIGAOLINS SUPERMERCADO LIMITADA CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE(OAB: 17523/PR) Intimado(s)/Citado(s): - AMIGAOLINS SUPERMERCADO LIMITADA - RALF MUSSI DE SOUZA DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Dê-se vista ao re

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 597 Trabalho para retirar o alvará para saque FGTS/SD. Notificação Processo Nº RTSum-0010866-78.2015.5.15.0073 AUTOR SAMUEL FERREIRA AZEVEDO ADVOGADO LUCIANO TORRES MINORELLI(OAB: 321965) ADVOGADO HELENA MARIA DOS SANTOS(OAB: 91862) RÉU META BIRIGUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU QUALITY BIRIGUI PARTICIPACOES EM SOCIEDADES LTDA RÉU AYRES ESCANHUELA RÉU NATANAEL

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 9506 - DUILLYO DE OLIVEIRA DIAS - JOSE AUGUSTO COUTINHO - JUVENAL PAULO BARBOSA COUTINHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Birigui RUA YOUSSEF ISMAIL MANSOUR , 300, JARDIM ALTO DO PODER JUDICIÁRIO SILVARES, BIRIGUI - SP - CEP: 16202-484 TEL.: (18) 36413352 - EMAIL: [email protected] JUSTIÇA DO TRA