Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1137 0040293-38.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Edson Outtone - Advogada: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) - Advogada: Vanessa de Maria Outtone (OAB: 156822/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1143 0031358-04.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apelante: Adilson de Lessa - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1019 objeção ao julgamento virtual dos embargos declaratórios opostos. Int. São Paulo, 16 de janeiro de 2019. PAULO BARCELLOS GATTI RELATOR - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP) (Procurador) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1500 Nº 1002043-89.2016.8.26.0014/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Companhia Brasileira de Distribuição - Embargdo: Estado de São Paulo - Despacho 4ª Câ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1019 objeção ao julgamento virtual dos embargos declaratórios opostos. Int. São Paulo, 16 de janeiro de 2019. PAULO BARCELLOS GATTI RELATOR - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP) (Procurador) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1019 objeção ao julgamento virtual dos embargos declaratórios opostos. Int. São Paulo, 16 de janeiro de 2019. PAULO BARCELLOS GATTI RELATOR - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP) (Procurador) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 590 0003312-84.2013.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Apelado: Olivio Breseghello (Justiça Gratuita) - Advogada: Gisele Barbosa Caldas Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) - Advogado: Omar Sahd Sabeh (OAB: 1671

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1134 0031521-86.2009.8.26.0053 (990.10.541180-0) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apelante: Paulo Domingues Pereira (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1253 9000886-18.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Edson Sousa - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 9001415-91.1998.8.26.0014 - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1126 Magalhães - Apelante: Prefeitura Municipal de Itu - Apelado: EMERSON CARLOS PEDROSO (Justiça Gratuita) - Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP) (Procurador) (Fls: 111) - Advogado: Daniel Benedito do Carmo (OAB: 144023/SP) (Fls: 10) 4006756-15.2013.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese