Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1426 Rodrigues - Embargte: Oswaldo Pavanelli Junior - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria, acolheram os embargos infringentes, vencido o 4º e 5º Juiz. - Advogado: Danilo Silveira Cafalloni (OAB: 270071/SP) (Fls: 10) - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1438 Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Transportadora Capivari Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributário de Campinas Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP) (Fls: 25) - Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) (Fls: 25) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 821 Apdo: Sinival Oliveira Moraes (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Barueri - Apelado: Consorcio Queiroz Galvao - Constran - Apdo/Apte: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S A - Advogado: Humberto Carlos Resende da Silva (OAB: 175288/SP) (Fls: 07) - Advogado: Paulo de Tarso Guimaraes (OAB: 132892/SP) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1373 0034552-75.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apelante: Francarlos Ferreira Barbosa (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) (Fls: 14 e segs) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1169 304 - 0020524-62.2009.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Roberto Ribeiro de Andrade - Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Nilton Cesar de Araujo (OAB: 135784/SP) 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 593 (Fls: 701) - Advogado: Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP) (Fls: 701) - Advogada: Ticianne Trindade Lo (OAB: 169302/ SP) (Fls: 677) 0120421-16.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Salvatore Iovino e outros - Apelado: Companhia do Met

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1114 - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Barretos - Apdo/Apte: Luciana dos Santos (Assistência Judiciária) e outro - Advogado: René Radaeli de Figueiredo (OAB: 200724/SP) - Advogado: Jose Antonio Pierami (OAB: 92520/ SP) 0004337-70.2008.8.26.0028 - Apelação - Aparecida - Relator Paulo Barcellos G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2094 Estefano Jose Sacchetim Cervo (OAB: 116260/SP) - Advogado: Michael Arado (OAB: 299691/SP) - Advogado: Paulo Panhoza Neto (OAB: 191921/SP) 0001683-90.2013.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação Cível - Itapetininga - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Pedro Francisco Prestes - Apelado: Fazenda do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 3125 73876/SP) (Procurador) (Fls: 219) - Advogado: Jose Wagner Barrueco Senra (OAB: 25427/SP) (Fls: 176) - Advogado: Anizio de Souza (OAB: 19494/SP) (Fls: 176) 0010670-92.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Muni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1167 291 - 0008568-94.2011.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Banco Itauleasing S. A. (Atual Denominação) - Apelado: Ademir Alves - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 46) - Advogada: Maria Lia Pinto Po