Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5024165-39.2020.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR:ADRIANA ALVES RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: RICARDO ALMEIDA ROCHA - SP344336 REU: CCISA45 INCORPORADORA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DEC IS ÃO Trata-se de ação de procedimento comum proposta por ADRIANA ALVES RIBEIRO em face de CCISA45 INCORPORADORA LTDA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, visando à concessão de tutela de urgência para suspender o financiamento bancário realizado pa

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 462 DANUZA HELENA BITTENCOURT DE MACEDO(OAB: 80375/RJ) Destinatário: WALL WORKS TECNOLOGIA EM DIVISORIAS Intimado(s)/Citado(s): BRASIL LTDA - EPP - GABRIEL ROCHA MARTINS Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s) agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. PODER JUDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3866 Advogado : Luiz Egberg Anderson Penteado (OAB: 9593/MS) Recorrido : O. B. G. Advogado : Moacir Francisco Rodrigues (OAB: 3895B/MS) Advogado : Wilson Tadeu Lima (OAB: 9502/MS) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005). Recurso Especial nº 0801024-16.2016.8.12.0016/50001 Comarca de Mundo Novo - 2ª Va

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Relator THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR WANESSA PORTUGAL(OAB: 279794/SP) FELIPE MORAES FIORINI(OAB: 379912/SP) MARCEL GUSTAVO FERIGATO(OAB: 250482/SP) JOAO AMARAL GALVAO DAIANNA FELIPE VELLASCO(OAB: 204479/RJ) JOAO PAULO SEIXAS PEREIRA(OAB: 201260/RJ) AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGA

Judiciário ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1725/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2278 ADVOGADO MARINA QUEIROZ FONTANA(OAB: 135733) ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS QUINTA SANTA HELENA ANDRE FERREIRA ZOCCOLI(OAB: 131015) apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. RÉU Em 13 de Maio de 2015. ADVOGADO ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICAB

Publicações Judiciais I ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO . ICMS . EXCLUSÃO BASE CÁLCULO. PIS E COFINS. ICMS DESTACADO NA NOTA FISCAL. RE 574.706. VINCULAÇÃO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. - Cabe ratificar novamente, que a decisão proferida pelo STF no RE 574.706, já tem o condão de refletir sobre as demais ações com fundamento na mesma controvérsia devendo, portanto, prevalecer a orientação firmada pela Suprema Corte. - No tocante ao artigo 195 da Constituição Federal, inexiste qualquer ofensa ao refer

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 464 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0100600-65.2019.5.01.0016 Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA RECORRENTE RICARDO FIRMINO CAMPELO DE SOUZA ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE(OAB: 128788/RJ) RECORRIDO RICARDO FIRMINO CAMPELO DE SOUZA ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE(OAB: 128788/RJ) RECORRIDO VIA VAREJO S/A ADVOGADO TATIAN

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 ADVOGADO Por sucumbente, na forma do art. 791-A da CLT, condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 5% RECLAMADO sobre o valor das parcelas deferidas ao acionante, conforme se TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO apurar em liquidação de sentença. DISPOSITIVO Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos contidos

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 2300 tempestivo. Intime-se o exequente para manifestação no prazo de 5 dias. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contraminuta Decorrido prazo supra, bem como cumpridas as diligências no prazo legal. relacionadas ao despacho de ID. 23612aa, voltem conclusos. Após, remetam-se os autos E. TRT. Intimem-se. Cumpra-se. Cumpra-se. PELOTAS/RS, 14 de j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 613 297265/SP), JOSE LIMA DE JESUS (OAB 100548/SP) Processo 0001710-14.2013.8.26.0515 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PAULO ALVES PIRES E CIA LTDA - Fls. 136/137: anote-se a nova representação dos executados.No mais, aguarde-se o decurso do prazo da suspensão do feito, a teor do r. Despacho de fls. 131.