Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: JOAO PAULO BATISTA LIMA - SP369500-A, MURILO POMPEI BARBOSA - SP389719-A, PAULO FERREIRA LIMA - SP197901-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo interno da União (ID 137304652) contra decisão monocrática deste Relator (ID 136691966) que, por entender aplicável ao caso a tese fixada pelo STF nos autos do RE nº 574.706/PR, negou provimento à apelação fazendária e deu parcial provimento à remessa necessária, apenas para conformar o direito

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 ADVOGADO 1056 LUIS CARLOS DA COSTA PEREIRA(OAB: 144424/RJ) JOAO PAULO BATISTA LIMA(OAB: 369500/SP) MURILLO BETONE DE LIMA(OAB: 389297/SP) ALANDIA KELI CORREIA VILAR JOAO RICARDO DE OLIVEIRA(OAB: 144151/RJ) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO À parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre os embargos Intimado(s)/Citado(s): d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5026948-38.2019.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: EFX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI, DENISE MARIA RIVERA DE NORONHA, HENRIQUE GABRIEL FERREIRA Advogados do(a) EXECUTADO: MURILO POMPEI BARBOSA - SP389719, JOAO PAULO BATISTA LIMA - SP369500 Advogados do(a) EXECUTADO: MARIANA PADULLA DE SOUZA - SP356488, MARIANA MORAES LABRE - SP389710 Advogados do(a) EXECUTADO: MURILO POMPEI BARBOSA - SP38

Publicações Judiciais II ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005461-41.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: R. P. SANTO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, R. P. SANTO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado do(a) APELADO: MIRIAM COSTA FACCIN - SP285235-A APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5024184-45.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: VR7 INSTALACOES LTDA - ME, VR7 SERVICOS LTDA - EPP Advogados do(a) APEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2383 1563 Processo 1535176-94.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - R M Comercio e Servicos para Equipamentos Ltd - VISTOS.Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município.Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB 369500/SP) Processo 1535182-04.2017.8.26.0090 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3161 Processo 1500167-38.2018.8.26.0219 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Salvador Logistica e Transportes Ltda - Vistos. Ante a certidão de fls. 45, nesta data, reiterei a ordem de transferência referente ao bloqueio efetuado no banco C

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1992 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de março de 2022. Custas AMANDA DINIZ SILVEIRA 0,00 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0101655-37.2017.5.01.0011 RECLAMANTE EUGENIO DE SOUZA MAIA ADVOGADO PAULO RICARDO VIEGAS CALÇADA(OAB: 51854/RJ) RECLAMADO UNICA VENDAS E SERVICOS EM REFRIGERACAO LTDA. - EPP ADVOGADO JOAO PAULO BATISTA LIMA(OAB: 369500/SP) ADVOGADO MURILO POMPEI B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 REQTE : Maria Janete Bortolini ADVOGADO : 369500/SP - João Paulo Batista Lima REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009946-95.2017.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Wagner Vinicius Pessoa Brandao ADVOGADO : 369500/SP - João Paulo Batista Lima REQDO : Faz

Publicações Judiciais I ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5009133-62.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MARK UP PARTICIPACOES E PROMOCOES EIRELI Advogado do(a) APELADO: SALVADOR FERNANDO SALVIA - SP62385-A ATO OR D IN ATÓR IO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora agravado(a), para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, no prazo de 15 dias (quinze), nos termos do artigo 1.021, § 2º do Códig

Publicações Judiciais I ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5009133-62.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MARK UP PARTICIPACOES E PROMOCOES EIRELI Advogado do(a) APELADO: SALVADOR FERNANDO SALVIA - SP62385-A ATO OR D IN ATÓR IO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora agravado(a), para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, no prazo de 15 dias (quinze), nos termos do artigo 1.021, § 2º do Códig