34 resultados encontrados para paulo belarmino silva - data: 21/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 1754 dia 02 de maio de 2012, às 13:30 horas. - Advogados: FERNANDO MANFREDO FIALDINI - OAB/SP nº.:260591; Processo nº.: 360.01.2009.002096-4/000000-000 - Controle nº.: 000137/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VAGNER DONIZETI DEL PINTOR - Fls.: 0 - (Nota de Cartório) Intimação do defensor da designação de A
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 661 CPP de Jardinópolis, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: RENAN ALCANTARA MOTTA COELHO (OAB 57395/BA) Processo 1000084-82.2022.8.26.0496 - Pedido de Providências - Saída Temporária - L.C.A.R. - O pedido defensivo não merece acolhimento porque não fora formulado no prazo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 1525 audiência, haverá interrogatório e a inquirição das testemunhas.Proceda a zelosa serventia ao cálculo da prescrição da pretensão punitiva, tomada como base a pena in abstrato, nos termos do item 13, alínea a, das NSCGJ, anotando-se na capa dos autos. Int.Mococa, 26 de maio de 2011. FILIPE ANTONIO MARCHI
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1186 CF/88) - Mauricio Alves de Moraes - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - VISTOS, Sobre a petição retro juntada pelo instituto-requerido, diga a interessada, no prazo legal. Int.. - ADV: TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP) Processo 0001447-88.2015.8.26.0360 - Exe
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 1642 Centimetragem justiça Juizado Especial Criminal Processo nº.: 360.01.2007.007473-8/000000-000 - Controle nº.: 000730/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAIME ANTONIO DA CUNHA JUNIOR - Fls.: 0 - (Nota de Cartório) - Intimação do Defensor para comparecer em cartório, a fim de proceder a retirada de certid
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1669 Honorários expedida pelo cartório. Nada Mais.] - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), RAFAEL GRATIERI GALLATI (OAB 289907/SP) Processo 0001719-68.2004.8.26.0360 (360.01.2004.001719) - Outros Feitos não Especificados - Maria Vita da Silva - I N S S Instituto Nacional do
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1354 credor para os autos planilha de débito atualizada, conforme já determinado à fl 284. Oportunamente, tornem para pesquisa. Int.. - ADV: ORESTES MAZIEIRO (OAB 90426/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOSE ANTONIO FRIGINI (OAB 115369/SP) Processo 00016
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1467 feito. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP) Processo 0001742-04.2010.8.26.0360 (360.01.2010.001742) - Execução de Alimentos - Alimentos - Jean Paulo Belarmino Silva de Moraes - Paulo Sergio de Moraes - VISTOS, Providencie o credor, no prazo legal, a apresentaç
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1593 (1104), T3 - TERCEIRA TURMA, 17/10/2000 - DJ 04.12.2000, p. 63, LEXSTJ vol. 139 p. 27.). Tal entendimento foi cristalizado no verbete da Súmula 309 daquele Tribunal Superior: “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento d
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1438 Processo 0001742-04.2010.8.26.0360 (360.01.2010.001742) - Execução de Alimentos - Alimentos - Jean Paulo Belarmino Silva de Moraes - Paulo Sergio de Moraes - Vistos etc.INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para, no prazo de cinco dias, dar regular andamento ao feito, ratificando o cumprimento da obri