8.496 resultados encontrados para paulo benedito netto costa junior - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2206 850 Estadual requerendo a restituição dos referidos valores para proceder à correta quitação do tributo, uma vez que veio alegar que não possui condição econômica favorável para efetuar novo recolhimento.No entanto, de nada adianta a formalização da providência se no feito não forem sanadas as pendências que i
Origem... : 0026916-62.2002.403.6182 (2002.61.82.026916-3) Vara..... : 6F SAO PAULO - SP Agrte.... : SINVAL DE ITACARAMBI LEAO Advogado : ALEXANDRE LOBOSCO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA Processso : 0021004-20.2013.403.0000 Classe .. : 512397 AI - SP Origem... : 0011630-29.2011.403.6182 Vara..... : 5F SAO PAULO - SP Agrte.... : PAULO BENEDITO NETTO COSTA JUNIOR Advogado : PAULO BENEDI
Origem... : 0026916-62.2002.403.6182 (2002.61.82.026916-3) Vara..... : 6F SAO PAULO - SP Agrte.... : SINVAL DE ITACARAMBI LEAO Advogado : ALEXANDRE LOBOSCO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA Processso : 0021004-20.2013.403.0000 Classe .. : 512397 AI - SP Origem... : 0011630-29.2011.403.6182 Vara..... : 5F SAO PAULO - SP Agrte.... : PAULO BENEDITO NETTO COSTA JUNIOR Advogado : PAULO BENEDI
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 448 Nº 0263793-12.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Laranjal Paulista - Embargte: Sul America Companhia Nacional de Seguros S/A - Embargdo: Jose Albertino Leite - Embargdo: Geraldo Maria Vaz de Moura - Embargdo: Claudines Emilio Campanha - Embargdo: Bruna Michelle Rocha - Embargdo: Ana Maria Maciel - Fls. 113/135: Ciênc
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2369 1153 manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROSANA APARECIDA PEREIRA (OAB 17835/SC), DORACI APARECIDA RUCKS (OAB 40906/SC), MARINA FERNANDA DE CARLOS FLORES DA SILVA (OAB 329171/SP), ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB 126060/SP), JA
representada nestes autos, consoante procuração de fls. 247/248 e substabelecimentos de fls. 261/262. Cumpre ressaltar, ademais, que eventual defeito na representação nos autos principais lá deve ser argüida e dirimida, não comportando esta via recursal tal discussão. 2. A Lei 11.232/05 introduziu importantes alterações no Código de Processo Civil no tocante à execução de título executivo judicial, que deixou de ser um processo autônomo para constituir uma fase processual, denomi
PROCESSO 2009.61.82.000429-0 AC 1666198 VOL: 2 N.Único: 0000429-11.2009.4.03.6182 APTE : Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 2 Regiao em Sao Paulo CRECI/SP ADV : APARECIDA ALICE LEMOS APDO : PAULO BENEDITO NETTO COSTA JUNIOR ADV : PAULO BENEDITO NETTO COSTA JUNIOR RELATOR: JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES / SEXTA TURMA À vista do disposto na Resolução 392, de 19 de março de 2010, do Egrégio Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da Terceira Região e do artigo 238 do
PROCESSO 2009.61.82.000429-0 AC 1666198 VOL: 2 N.Único: 0000429-11.2009.4.03.6182 APTE : Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 2 Regiao em Sao Paulo CRECI/SP ADV : APARECIDA ALICE LEMOS APDO : PAULO BENEDITO NETTO COSTA JUNIOR ADV : PAULO BENEDITO NETTO COSTA JUNIOR RELATOR: JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES / SEXTA TURMA À vista do disposto na Resolução 392, de 19 de março de 2010, do Egrégio Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da Terceira Região e do artigo 238 do
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : VISAO PREV SOCIEDADE DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADV : SP132581 CLAUDIA RINALDI MARCOS VIT ADV : SP015759 RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 16661980000429-11.2009.4.03.6182 IN
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 256 Nº 0144365-02.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Madalena Correia de Araujo Agravante: Tatiane Andreia Marques de Araujo - Agravante: Cristiane Angelica Marques de Araujo - Agravante: Leidiane Marques de Araujo - Agravante: Viviane Cristina Marques de Araujo - Agravante: Elaine Aparecida Marques