Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3749 Processo 0000673-14.2022.8.26.0651 (processo principal 0050399-06.2012.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Antonio Vicente dos Santos - Célio Roberto dos Santos - - Leda Marta dos Santos Lobo - - Marcelo dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3207 ONOFRE ZONETI e, em consequência, adjudico aos herdeiros os valores listados na referida proposta, ressalvados eventuais erros, omissões e direitos de terceiros. Custas na forma da lei, observando-se que as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária. Havendo requerimento de desistência do prazo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0032825-06.2003.403.6100 (2003.61.00.032825-1) - SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA(SP130675 - PATRICIA ULIAN E SP051184 - WALDIR LUIZ BRAGA E SP034967 - PLINIO JOSE MARAFON) X UNIAO FEDERAL X SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA X UNIAO FEDERAL(SP063741 - WALTER RICCA JUNIOR E SP130675 - PATRICIA ULIAN) Diante da manifestação de fl. 628, expeçam-se os ofícios requisitórios, dando-se vista às partes para requererem o que de direito no praoz de 5 (cinco) dias.Em nada sendo requerido, tornem o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à parte interessada do desarquivamento dos autos.Requeira o que de direito no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. 0023403-90.1992.403.6100 (92.0023403-8) - CELSO DAMICO X LEONIDAS JOSE DAMICO X AMUS MAGRINI X JOSE ILTON SANTOS SOUZA X NEUZA PEREIRA DOS SANTOS APOSTOLO X ANTONIO SERGIO DE ALMEIDA(SP108235 - RICARDO RABONEZE E SP022680 - EDNA MARIA DE CARVALHO E SP102409 - JOSELI SILVA GIRON BARBOSA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 243 SOLENI SONIA TOZZE) X CELS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 876 quando se trate de imóvel objeto de loteamento regularmente inscrito, de unidade condominial com a respectiva convenção registrada, ou, por derradeiro, quando já realizada alhures, aproveitando-se como prova emprestada (TJSP - AI nº 222.678-1 - Mongaguá/Itanhaém - CCIV 2 - Rel. J. Roberto Bedran - J. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2852 que as portas estão abertas somente para os empresários individuais.Ora, se o cessionário de crédito de pessoa jurídica não pode propor ação no Juizado Especial Cível, é evidente que a pessoa jurídica, ainda que microempresa ou empresa de pequeno porte, também não pode ser admitida, como se pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2769 DO DÉBITO. * - ADV: LIVIA ANDREA DE OLIVEIRA (OAB 376136/SP), FABIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 374084/SP) Processo 1008502-57.2018.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.S.S. - Fl.41/46: Manifeste-se a requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: EDSON ALVES PEREIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 236 Mateus Cordeiro de Souza - - Denise Cesaretti Pereira Morales Me - - Rodrigues & Rodrigues Mecanização Ltda EPP - - Clelio Lemos Garcia - - Edval Rocha de Brito - - João Fernandes Rocha - - MENEPEL SERVIÇOS AGRICOLAS E TERRAPLANAGAM EIRELLI EPP - - NELSON FRAUSINO DO PRADO - - Mateus Cordeiro de Souza - - Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1765 Constituição da República; 1º, da Lei Federal nº 8.560/92 e 357 do Código Civil - Desejo de retaliação do pai em relação à genitora do menor - Incompatibilidade entre a penalização do registrado e a indulgência criminal concedida ao autor da fraude - Legítimo interesse ausente - Extinção da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1736 de L. I. - Vistos. Fls. 337: O ofício ao CAEX foi expedido com cópia da manifestação favorável do Ministério Público e, ainda assim, não foi atendido tendo em vista a falta de manifestação expressa do Ministério Público, como parte ou como fiscal da lei (sic) (fls. 332/334). Assim, dê-se nova