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paulo cavalcante lins

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TJAL 21/01/2020 - Pág. 396 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2511 396 ADV: DR. FÁBIO RICARDO ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB F/AL) - Processo 0700286-42.2015.8.02.0013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: Clédia Cassiano Rodrigues - Passo a Intimar a parte autora a fim de cumprir a solicitação da Defensoria Publica de fl. 58. ADV: RICARDO BEZERRA VITÓRIO (OAB 6876/A

TJAL 21/01/2020 - Pág. 396 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2511 396 ADV: DR. FÁBIO RICARDO ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB F/AL) - Processo 0700286-42.2015.8.02.0013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: Clédia Cassiano Rodrigues - Passo a Intimar a parte autora a fim de cumprir a solicitação da Defensoria Publica de fl. 58. ADV: RICARDO BEZERRA VITÓRIO (OAB 6876/A

TJAL 19/09/2016 - Pág. 2 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1709 2 de fls. 30/32 e 63/70, e que tal Decisum transitou em julgado, de acordo com a informação constante na certidão de fls. 77, encaminhemse os autos à Secretaria, a fim de adotar as providências de estilo, fazendo com que os autos retornem ao Juízo de primeiro grau. Publique-se. Intime-se. Maceió, 15 de setembro de 2016.

TJAL 18/02/2016 - Pág. 26 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1570 26 É o relatório. Passo a decidir. Compulsando os autos, verifico que o Magistrado Moacyr Pitta Lima Filho, Juiz Auxiliar da CGJ/BA, solicita providências junto a esta Corregedoria para proceder recambiamento dos presos acima citados para o Estado de Alagoas. Contudo, após as informações prestadas pelo Juiz da Vara de Exec

TJAL 05/11/2020 - Pág. 149 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2699 Advogado: Larissa Alécio Silva (OAB: 14530/AL) DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 8 de outubro de 2020 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação Criminal n.º 0025034-31.2009.8.02.0001 Denúncia/Queixa Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante: Cícero Benedito Leão Defensor P : Lucia

TJAL 05/11/2020 - Pág. 129 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2699 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação Criminal n.º 0004411-91.2019.8.02.0001 Recurso Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Lenilson dos Santos Oliveira Advogado: Larissa Alécio Silva (OAB: 14530/AL) Advogado : Jonathan Henrique Soares Mello (OAB: 15771/AL) Apelante: José Cicero Cândido de

TJAL 20/01/2016 - Pág. 139 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1552 139 Ainda segundo a inicial acusatória, João Paulo Cavalcante Lins de Carvalho, convidou seu primo menor para sair, tendo encontrado Diego posteriormente, ocasião em que se uniram com o intuito de roubar um veículo. O primeiro taxi a passar foi o da vítima, que foi solicitado para empreender uma viagem até o bairro de Santa

TJSP 22/02/2011 - Pág. 2853 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 PROCESSO:477.01.2011.003091 Nº ORDEM:11.02.2011/000335 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/234 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ROBSON AUGUSTO BRAVO GRAÇA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:477.01.2011.003090 Nº ORDEM:11.01.2011/000366 CLASSE

TJAL 03/06/2014 - Pág. 36 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1172 Apelação n.º 0501944-20.2009.8.02.0038 Estupro Câmara Criminal Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante: Ministério Público Apelado: José Marques dos Santos Advogado: Edmar José dos Santos (OAB: 2018/AL) DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. 2

TJAL 24/06/2021 - Pág. 221 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2850 DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 18 de junho de 2021 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Agravo de Execução Penal n.º 0500888-46.2021.8.02.0000 Execução Penal Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Agravante : Jeferson da Silva Lopes Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defen

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