Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1732 10 PUBLICADO EM 24.3.2004. O exame da alegada ofensa ao art. 5º, incisos V e X, da Lei Maior, nos moldes com que solvida a controvérsia pelas instâncias de origem, bem como observados os limites com que devolvida a matéria à apreciação deste Supremo Tribunal Federal demandaria vedada incursão na legislação infraconstituc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3558 terço) do salário mínimo em vigor, que deverá ser pago até o dia 10 (dez) de cada mês. Na hipótese de depósito judicial do valor devido, fica desde já autorizado o levantamento. 3. Para garantir maior efetividade à prestação jurisdicional e considerando a existência do Setor de Conciliação (P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1570 25 PLANTÃO CAPITAL MÊS FEVEREIRO DIAS 16 SERVIDORES PLANTONISTAS Juizado do Torcedor – localizado nas dependências do Estádio Rei Pelé. Av. Siqueira Campos, nº 01, Trapiche da Barra Analista Judiciário: Jadson de Mendonça Melo 10ª Vara Criminal da Capital Fone: 4009-3537 / 3637 Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2874 524 presenciais no Tribunal de Justiça até 30 de junho de 2020, estabelecendo o trabalho dos servidores de forma telepresencial. O Poder Judiciário continua funcionando, ainda que suas atividades estejam sendo prestadas por meio exclusivamente telepresencial. Somente se justifica a suspensão integral de um processo nos casos n

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1552 138 da sentença condenatória de primeiro grau que fixou a pena de 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão. De acordo com a denúncia, no dia 23 de agosto de 2010, por volta das 11h35, a vítima se dirigiu à residência do acusado com a intenção de pegar a sua farda escolar. Contudo, ao chegar ao local, o apelante a jo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2499 481 O(A) Dr.(ª) Allysson Jorge Lira de Amorim, Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes, Estado de Alagoas, na forma da lei etc... FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos da Ação de Conversão de Separação Judicial Em Divórcio n.º 0700198

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2499 481 O(A) Dr.(ª) Allysson Jorge Lira de Amorim, Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes, Estado de Alagoas, na forma da lei etc... FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos da Ação de Conversão de Separação Judicial Em Divórcio n.º 0700198

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3412 Aguarde-se o decurso do prazo para recurso. - ADV: FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP), THALITA LEME FRANCO (OAB 251692/SP), ROBERTO KASSIM JÚNIOR (OAB 193472/SP), SÉRGIO CARLOS LOPES (OAB 190333/SP) Processo 1001503-43.2020.8.26.0453 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.M.A.P. - - O.O.P.J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3021 Processo 1001670-31.2018.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.V.A. - - V.A.A. - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara de Cafelândia/SP. INTIME-SE o réu V.V.B.[...], para apresentar a cópia de seu RG para que seja dado cumprimento à sentença para a averbaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1879 150 JORGE FERREIRA DOS SANTOS - Processo 0002218-83.2013.8.02.0205 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Assédio Sexual - AUTORFATO: GERÔNIMO ANTÔNIO DOS SANTOS - VÍTIMA: ADRIANA DOS ANJOS MACÁRIO - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de