Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2745 pagos, tampouco a a justificativa por que razão os cálculos apresentados pelo polo ativo devem prevalecer em detrimento do polo passivo, não havendo cotejo analítico específico, razão pela qual o pedido comporta indeferimento. No mais, quanto a quase todos os pedidos sobejantes, o caso é de julgamento li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1967 diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2569 expresso na contestação, houve juntada de declaração de hipossuficiência às fls. 182, algo que não pode ser deixado de lado pelo juízo, mormente diante do conjunto da postulação. Considerando que a alegação do polo passivo de coisa julgada criminal é prejudicial à analise do mérito, entendo por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1488 Processo 1004114-80.2018.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Gislaine Viana da Silva - Cnova Comércio Eletrônico S.a. - Vistos. 1. Homologo por sentença o acordo formulado entre as partes (fls.323/325), nos termos do Art. 487, III, “b”, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2315 Rodrigues do Amaral - Lidia Aleixo Rodrigues - - Davi Luis Albano do Amaral - - Daiane Korosi de Lemos - - Victor Daniel Albano do Amaral - - Vinicius Albano do Amaral - Vistos Diante dos documentos juntados, concedo a parte * os benefícios da gratuidade processual. Anote-se no SAJ. Visando a correta realiza

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Remetam-se os autos ao arquivo 0001382-77.2008.403.6127 (2008.61.27.001382-9) - DANIEL BATISTA DE CARVALHO SOBRINHO X DANIEL BATISTA DE CARVALHO SOBRINHO(SP189302 - MARCELO GAINO COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 526 - FRANCISCO DE ASSIS GAMA) Vistos em inspeção. Ao SEDI para alteração da classe processual para Cumprimento de sentença.Autos recebidos do E. TRF - 3ª Região.Manifestem-se as partes acerca do prosseguimento do feito.Em na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1776 manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo sem nova intimação. - ADV: PAULO CELSO DA SILVA GAMA (OAB 207473/ SP) Processo 1017957-04.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.M.F. - Por determinação verbal do(a) MM. Juiz(a), fica deferido o prazo requerido para manifestação. - ADV: RENATO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1888 Em sendo as partes beneficiárias da gratuidade processual, não há se falar em pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária. Fixo os honorários da Advogada Dativa indicada a fls. 12 em cem por cento da Tabela do Convênio da Defensoria Pública/OAB. Sopesado, outrossim, o caráter consensual da prese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1748 Processo 0002861-83.2010.8.26.0009 (009.10.002861-4) - Procedimento Ordinário - Guarda - S. F. S. O. - A. F. D. - Ciência às partes e MP acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em diligência levada a cabo a requerimento feito pelo curador especial. Após, conclusos. Int. - ADV: JANAINA DA SILVA FORESTI (OAB 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 2171 que não trabalhar como empregado (fls. 25/26). Por sua vez, o executado não comprovou o pagamento integral dos alimentos vencidos e dos que se venceram depois do ajuizamento desta ação, pois somente realizou pagamentos parciais que disse serem compatíveis com sua possibilidade. A obrigação de pagar integralmente os al