2.723 resultados encontrados para paulo celso da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1917 303 AUTORA: R.F.S.M. - Autos n° 0700107-72.2015.8.02.0025 Ação: Divórcio Litigioso Autor: ROSILEIDE FERREIRA DOS SANTOS MELO Réu e Curador Especial: JOSÉ CÉLIO MELO DOS SANTOS e outro SENTENÇATrata-se de Ação de Divórcio Litigioso proposta por Rosileide Ferreira dos Santos Melo em face de José Célio Melo dos Santos, na q
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 890 na sentença às pp. 322/327 e no V. Acórdão proferido em embargos de declaração no agravo de instrumento interposto pelos executados, com direito de compensação dos valores pagos à exequente (pp.543/564). Em resposta às impugnações ao laudo pericial apresentadas pelas partes, o Sr. Perito às pp. 693/696 esclareceu que o ob
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2474 percebeu que havia sido juntado dezenas de matrículas de imóveis (fls. 92/102). Ocorre que, conforme explicado, não é possível deferir a penhora se este juízo não souber em qual imóvel específico está inserido o respectivo lote. Ademais, não cabe ao juízo pressupor que seja a matrícula de fls. 92/95
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2386 Bárbara do Tugurio/MG R. Londrina, 27 - Capelinha - Betim/MG R. Açucena, 15 - Jardim América - MG R. Portugal, 2525 - Belo Horizonte/MG Para maior celeridade, em sua manifestação, o autor deverá recolher uma taxa postal, (preferencialmente), para cada endereço a ser diligenciado. Atente o autor que o juízo trabalha
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2876 37 acórdão proferido pela Câmara Cível deste Tribunal de Justiça bem observou a tese firmada pela Suprema Corte, em decisão fundamentada, ao entender que a carreira da parte recorrente passou por reestruturação remuneratória, o que gerou o término da incorporação do percentual supostamente devido em razão de eventual
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1889 perito(a), ainda, responder detalhadamente aos seguintes quesitos do juízo: I - É o(a) autor(a) portador(a) de alguma doença ou deficiência (considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos, no mínimo há dois anos, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em intera�
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1080 2316 E.R.Biazini Transportes ME e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonio Manssur Filho Vistos. Publique-se fls.34. Atento aos seguintes itens: 1- A tentativa de bloqueio “on-line” restou infrutífera (retro). 2- Pesquisa de bens junto à DRF, cujos dados estarão armazenados virtualmente, devendo o interessado cumprir
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1534 - Sentença proferida em 24 de abril de 2014, no Expediente 09/14, Prescrição do Artigo 40, registrada nos autos do processo 0574214-17.0010.8.26.0014, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estão arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções Fisc
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1116 1687 Processo 0013384-26.2011.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Antonio Nunes da Fonseca e outros - Sebastião Pereira e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonio Manssur Filho Vistos. Inviável a localização de endereços dos réus, dou-os por em lugar incerto e não sabido. Nestes moldes, d
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 1509 60: A manifestação faz presumir a desistência do prazo recursal, a qual homologo. Certifique-se o trânsito em julgado da r. sentença de fls.50/55. No mais, decorrido o prazo consignado na parte final do julgado mencionado, devidamente certificado, tornem conclusos. Int. - ADV: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE MARTINS