Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1003 a situação de hipossuficiência econômica dos autores - Policiais militares que auferem vencimentos líquidos inferiores a R$ 5.000,00 - Precedentes desta Câmara que autorizam a concessão da gratuidade processual. TRIBUTÁRIO - IMPOSTO DE RENDA - VENCIMENTOS - POLICIAL MILITAR - Pretendida a não incid�

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de janeiro de 2018 KLISSIA MIRELLI CAVALCANTI GOUVEIA 0010375f 988º 63,07 POLLIANNA DE PAULA ALMEIDA VERAS 0012684g 1087º 62,03 JARMERSON FRANKLIN BEZERRA DE MOURA 0009704e 989º 63,07 MARCOS ROCHA VALENCA 0011182k 1088º 62,03 LYBIA DE OLIVEIRA FERREIRA CARNEIRO 0012363i 990º 63,07 RENATA VASCONCELOS FARIAS 0010296j 1089º 62,03 VIVIANE MENDONCA DE SOUZA MEDEIROS 0010870e

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de janeiro de 2018 ANNA KAROLINE SILVA ARAUJO 0000430d 851º 56,94 ALINE TALITA FERNANDES DA SILVA 0002282c 950º 55,89 DANIELE MATTOS RANGEL DA SILVA 0000309i 852º 56,94 RENATA TERESA COUTINHO HERACLIO DO REGO 0002798e 951º 55,89 JOAO PAULO ROCHA DAMASCENO 0004084i 853º 56,94 RICARDO CARVALHO FERRAZ 0003955k 952º 55,89 NATHALIA LOPES DOS SANTOS 0003744i 854º 56,94 NAYA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1348 transitório, como o adicional de insalubridade, que não se incorporam aos vencimentos. Por essa razão, elas devem ser excluídas da base de cálculo da contribuição previdenciária e devolvidos os valores descontados. Objetiva-se a condenação da ré à restituição dos mencionados valores, observada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 134198 125700 130231 104325 103850 113625 124756 105124 107411 119363 119732 100793 109941 110488 118489 122879 126286 123085 115960 127030 125955 107751 110382 121071 118849 102795 137456 122246 122475 133495 135239 135665 111223 131044 129305 118740 118854 136858 104501 103214 126977 107404 103490 101359 129391 114409 131351 122145 107722 121398 130891 127846 115643 105291 103198 131773 100286 138527 118242 107227 1

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº127/2022(01). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O parcelamento do crédito tributário no presente processo implica no reconhecimento do crédito tributário, e terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, II, da lei 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA un

Poder Executivo ● 07/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10018958, Miller Jose Barreto de Lima / 10009499, Moises Vinicius Cardoso dos Santos Ordonio / 10023523, Nieliton de Souza Almeida / 10015588, Nilson Rafael Andrade da Silva / 10003772, Nilton Flavio Salomao de Melo / 10016312, Otoniel Cavalcante Lins / 10016438, Paulo Celso de Santana / 10008412, Paulo Jose de Farias Junior / 10020303, Paulo Roberto Gomes Monteiro Filho / 10010468, Pedro Antonio Lima do Nascime

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Neto / 10015681, Jobson Vasconcelos Canuto / 10020913, Joelmir Jose da Silva / 10006211, Joelmir Salomao de Melo / 10005786, Joelson Francisco dos Santos / 10007854, John Deivid Rodrigues da Silva / 10020431, John Emerson Soares Nunes / 10012688, Johnathan Fernando Soares Souza / 10013132, Jonatas Fernandes de Carvalho / 10011802, Jonathan da Silva Pereira de Morais / 10005908, Jonathan Davydson dos Santos

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIX Ć NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Lucas da Silva / 10009082, Jose Marcone de Franca Santos / 10014007, Jose Matheus Gomes Barbosa / 10002106, Jose Mauricio Neves Berto Junior / 10024885, Jose Mayke Gomes Martins / 10000702, Jose Miguel Mourato de Souza / 10025028, Jose Negedile de Alencar Junior / 10023290, Jose Nivaldo Cordeiro Cysneiros Filho / 10006368, Jose Ricardo da Silva / 10017668, Jose Ricardo Dias Maciel Lima / 10022622, Jose Ricardo O

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Barbosa / 10019294, Gustavo Henrique Ferreira da Silva / 10019733, Gustavo Marcus Martins Correia / 10003904, Gutemberg Anderson da Silva / 10006716, Handson Maelb Elizeu Cardoso / 10009409, Harrison Xavier Ferreira Borges / 10004968, Hebert Lima Cerqueira / 10016785, Heccto Marcos Gomes Pereira / 10011917, Heitor Victor Marques Melo da Silva / 10020221, Helber Barros da Silva Lira / 10000040, Helder Nathan Oliv