Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 1304 condução, serão adiantadas pela parte mediante depósito do valor indicado pelo oficial de justiça nos autos, em conta corrente à disposição do juízo. 4.2. Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o depósito (4.1.), o oficial de justiça o devolverá, certificando a ocorrência. 4.3. Quando o in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2223 538 presente execução da sentença, a qual ensejará sua extinção nos moldes do artigo 924, II do CPC.Com a manifestação, voltem conclusos com a máxima brevidade possível.Int. Assis, 11 de outubro de 2016. - ADV: CLEBER ROGERIO BARBOSA (OAB 185187/SP), LILIAN MOLINARI TUFANIN (OAB 247209/SP) Processo 0008343

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 706 de contestação pela requerida Euflozina e ou apresentação de acordo conforme noticiado (fl. 111). - ADV: ANA GABRIELA DE GOES MONTAI (OAB 338993/SP), THIAGO MEDEIROS CARON (OAB 273016/SP), GABRIEL BURALI RODRIGUES (OAB 322780/SP) Processo 1000570-32.2017.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 373 ofereceu os presentes embargos. Recebo os embargos para discussão, pois tempestivos, entretanto, deixo de acolhê-los por não vislumbrar qualquer omissão ou obscuridade na decisão guerreada. Em que pese previstos como recurso, não visam os embargos de declaração a reforma ou invalidade da decisão interlocu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 805 MACHADO NICOLAU MUSSI (OAB 311117/SP), EDUARDO MARINHO JUCÁ RODRIGUES (OAB 216518/SP), MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP), SAULO JOSE DA SILVA (OAB 349519/SP) Processo 1004446-58.2018.8.26.0047 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Ana Cláudia Jancovic Pena - Prefeitura Municipal de Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1573 porquanto oferecidos no prazo legal. Entretanto, rejeito-os. Deixo de intimar o embargado para manifestação, nos termos do artigo 1.023, §2º do Código de Processo Civil, vez que não se trata da hipótese de acolhimento dos aclaratórios que implique a modificação da decisão embargada. Com efeito, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1523 de direito - Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. Ausente afetação de recurso para definição de tese sobre a questão nos Tribunais Superiores - Recurso especial representativo da controvérsia em tramitação no C. Superior Tribunal de Justiça, sendo incerta a afetação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 756 da decisão embargada.É a síntese do essencial. DECIDO.A decisão embargada fica mantida tal como lançada. Os embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC, são cabíveis quando existentes na decisão obscuridade, omissão e contradição. O instrumento processual em comento não se presta à r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 695 processual.Int. e cumpra-se. - ADV: THIAGO DE ALMEIDA (OAB 353782/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP) Processo 1002047-61.2015.8.26.0047 - Usucapião - Aquisição - Samuel Roberto Tonia - Antonio Circhia Neto - - Edilaine Serezani de Oliveira Circhia e outros - Ciência, ao requerente, do ofício recebido (fl. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 732 756/2016 estabeleceu regras específicas para as competências das Varas da Comarca de Assis, em especial da VARA DA FAZENDA PÚBLICA, criada a partir do remanejamento promovido pela Resolução nº 745/2016 (artigo 1º). Prevê ainda, o artigo 2º da mesma Resolução, queos processos da competência FAMÍLIA E