69 resultados encontrados para paulo cesar andriolo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1572 MARCHETTI (OAB 171953/SP) Processo 1006757-33.2020.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Terceirização do SUS - Geraldo Teixeira Rodrigues - Diretor Técnico do Departamento Regional de Saúde - DRS IX Marília - Secretaria Estadual de Saude - DRS IX - Marília - Feitas essas considerações, DEFIRO a
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2333 639 de que metade deste valor será arcado pela requerida, ao passo que a parte cabente à requerente, por se tratar de beneficiária da justiça gratuita, importará em R$ 292,00, conforme tabela publicada aos 05/09/2008, pag.02, do Diário da Justiça do Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Feitas tais observa
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2345 1084 do ITBI, por Decreto, como pretende, sob pena de violação aos princípios da legalidade e segurança jurídica.O método para apuração do valor venal do imóvel para fins de IPTU está previsto no artigo 2º da Lei Municipal No 10.235/86, com as alterações introduzidas pela Lei No 11.152/91. O valor venal é apurado a p
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 1169 CANCELAR a imposição do auto de infração nº 5A117745-1 no prontuário da impetrante, sem prejuízo da correta atribuição de autoria pela autoridade coatora.Deixo de fixar honorários, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/09.Servindo esta sentença como ofício, conforme artigo 13 da Lei supracitada, intime-se a impetr
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2491 751 BOLSA, BALCÃO e outro - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos.Ante o depósito dos honorários, intime-se o Perito, para início dos trabalhos.Intime-se. - ADV: LEONARDO MUSSI DA SILVA (OAB 135089/SP), CLAUDIO VITA NETO (OAB 173112/ SP), THIAGO SPINOLA THEODORO (OAB 329867/SP), BIANKA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVE
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 702 e venda), bem como na documentação juntada com a inicial, por meio da qual se verifica que o autor de infração impugnado (fl. 274) foi lavrado por emissão pela autora de notas fiscais de saída tendo como destinatárias as empresas mencionadas no demonstrativo de fls. 281/289, quais sejam:Faroleo Com. De Prod
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 701 a perita nomeada a fls. 115/116 e NOMEIO a perita IZABELA MAJOR BARBOSA, cadastrada junto ao sistema do TJ/SP, que deverá ser intimada para, NO PRAZO DE 48 HORAS, informar se aceita a prestação do serviço e receber seus honorários pela Defensoria Pública do Estado.As partes já foram devidamente intimadas p
TJSP 13/06/2017 - Pág. 1264 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 1264 legais. No caso, a princípio, presente a probabilidade do direito invocado na demanda diante da relevância das alegações da autor, que foi considerada inapto na fase de exames de saúde por ser portadora de Obesidade Grau III com comorbidades. Também presente se encontra a possibilidade de ocorrência de perigo de dano ou de ris