4.766 resultados encontrados para paulo cesar busato - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 894 específica e também imputado aos acusados, consiste na associação entre 02 (duas) ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos no art. 33, caput e §1º, ou no art. 34, ambos da Lei nº 11.343/06. Sobre este aspecto, é de se destacar a lição de Cesar Roberto Bitenc
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3364 ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes, não importando as penas máximas a eles cominadas, nos moldes do artigo 288 do Código Penal. Sobre este aspecto, é de se destacar a lição de Cesar Roberto Bitencourt e Paulo Cesar Busato: Organização criminosa não é uma simples reunião de pessoas que re
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 894 específica e também imputado aos acusados, consiste na associação entre 02 (duas) ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos no art. 33, caput e §1º, ou no art. 34, ambos da Lei nº 11.343/06. Sobre este aspecto, é de se destacar a lição de Cesar Roberto Bitenc
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 967 tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALBERTO ALBIERO JUNIOR (OAB 238781/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/ SP), KATIA DE SOUZA SILVA (OAB 294310/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP) Processo 1061312-19.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Paulo Cesar Bus
TJSP 24/08/2022 - Pág. 1302 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1302 APL 00291140920108190202/RJ; Rel. Des. Marcus Henrique Pinto Basilio; Primeira Câm. Crim.; P. em 10/09/2012). Do mesmo modo, oportuno trazer à baila o escolio de Guilherme de Souza Nucci ao se referir que: nada impede que o agente possua várias condenações anteriores, sendo lícito ao magistrado considerar uma delas para efeit