9.370 resultados encontrados para paulo cesar caminha - data: 24/11/2024
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Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital permanecer até o pronunciamento definitivo da Corte Superior a respeito do tema. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Cumprase" (As) Des. Paulo Cesar Caminha e Lima - Relator". mrf. Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 083179003.2008.8.04.0001 Manaus-AM em que é Apelante: Municipio de Manaus (Pro
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (3934/AM)) e Apelado: Yolanda Menezes Han. DESPACHO: "Em vista do exposto, determino o sobrestamento desta Apelação Cível que se encontra sob a minha relatoria e diz respeito à matéria em questão. À Secretaria para providenciar o encaminhamento deste processo ao Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER) deste Tribunal, lá devendo permanecer até o
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1929/AM). Apelada: Telma de F Costa. Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira. Apelação nº 0918319-88.2009.8.04.0001, de 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de Manaus. Proc
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (OAB: 1753/AM). Apelado: J Miranda Afonso. Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafayette Caneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Apelação nº 0919798-19.2009.8.04.0001, de 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de Manaus. P
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (OAB: 147A/AM). Apelado: Jucilene Pinheiro Franca. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing. Apelação nº 0925009-36.2009.8.04.0001, de 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Munic
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação nº 0934247-79.2009.8.04.0001, de 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de Manaus. Procurador: Ana Maria Sémen de Mendonça (OAB: 1953/AM). Apelado: Evandro Pinheiro. Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Membr
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelada: Tabajara Ramos Dias Ferreira. Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafayette Caneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Apelação nº 0804620-56.2008.8.04.0001, de 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de Manaus. Procu
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais outros Impetrado: Juízo de Direito da Vaca Única da Comarca de Caapiranga/am Processo: 4004160-22.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara de Origem: Fórum de Careiro. Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 20/10/2017 Impetrante: Bruno Cortez Canuto
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e outro. Agravado: Espolio de Josephina de Mello. Advogado: Antonio Fabio B. de Mendonça (OAB: 2275/AM) e outro. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: EXmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro; Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing. Agravo de Instrumento nº 400
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Claúdio César Ramalheira Roessing. Agravo de Instrumento nº 4001210-74.2016.8.04.0000, de 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Urbis Empreendimentos Imobiliários S/A. Advogado: Raphaela Batista de Oliveira (OAB: 9169/AM) e outros.