1.333 resultados encontrados para paulo cesar coutinho - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2564 770 com caráter emergencial e temporária, com intuito de proteger o interesse da parte ré e daqueles que o cercam.2) Ante o exposto, e considerando ser a saúde direito fundamental de todos e obrigação do Estado (CF, art. 196), presentes os requisitos legais, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada, internação
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2597 Anote-se a alteração e expeça-se a certidão (CPC, artigo 828). Após tornem para as pesquisas. Int.. - ADV: PRISCILA PEREIRA DE ARAÚJO (OAB 244987/SP) Processo 1026301-19.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - IVEN MATHEUS SILVA - FABIO HIROSHI HATTORI - - HATTORI HORTIFRU
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2023 SP) Processo 1000961-13.2016.8.26.0082 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Associação dos Moradores do Solaris - Itiberê Azevedo - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação, celebrada pelas partes e noticiada nos autos a fls. 203/210, que ficam fazendo pa
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 902 quanto a decisão do TRF determinaram que 10% de honorários advocatícios em incidentes sobre as prestações vencidas até a sentença. A sentença foi publicada em 28/02/2012 (fl. 85).Ante o exposto, dou PROVIMENTO À IMPUGNAÇÃO ofertada a fim de determinar que a execução prossiga conforme cálculos apresenta
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2189 73 de tráfico de entorpecentes. A menor L.C.S. Vivia com a mãe e, após a data da prisão, está sob os cuidados do irmão mais velho, ora requerente, em sua residência. O requerente e a menor cresceram juntos, morando, ambos, com a genitora e sempre mantiveram excelente relação familiar. O pai biológico de ambos está em lugar incerto
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2135 483 RELAÇÃO Nº 0117/2016 Processo 0000530-56.2016.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Maria Helena Beltrame - Lourival Bezerra de Vansconcelos - - Silvania Goes da Silva - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar os requeridos a pagarem
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2130 728 Processo 0000809-42.2016.8.26.0062 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 630-57.2016.403.6117 - 1ª Vara Federal de Jaú) - Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Sao Paulo - Coutinho & Coutinho Comercio de Racoes Ltda - - Paulo Cesar Coutinho - Recolha, o requerente, a(s) guia(s) de DILIGÊN
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 790 Soria Prado - Deram provimento ao recurso. V. U. - O Colégio Recursal, por votação unânime, acolheu o Agravo de Instrumento, nos termos do voto da Meritíssima Juíza Relatora, que integra o acórdão. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO “A QUO” QUE NÃO CONCEDEU LIMINARMENTE EFEITO OBSTATIVO DA DECISÃO
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 721 prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROGERIO FICCIO (OAB 241505/SP), VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR (OAB 264069/SP), MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP) Processo 0025258-96.2011.8.26.0302 (302.01.2011.025258) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Itau Sa - K
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1542 dia subsequente ao da última alta médica, mais abono anual. Os atrasados sofrerão correção monetária e juros de acordo a Lei nº 11.960/09, observando-se ainda o art. 100, § 12º, da Constituição Federal, excluídos os juros compostos. . Os juros de mora fluirão a partir da DIB de forma decrescente, seguind