1.333 resultados encontrados para paulo cesar coutinho - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1747 Processo 0101833-79.2005.8.26.0004 (004.05.101833-3) - Monitória - Debora Navarro Oliveira - Valdir Cardoso de Sá - J. Aguarde-se a vinda da confirmação bancária do pagamento ora noticiado (pois feito por cheque). A seguir, cls com urgência. ADV: KAMILA PEREIRA FEIXAS (OAB 204452/SP) Processo 0102465-19.2007.8.26.
TJDFT 04/09/2017 - Pág. 1306 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria, os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Conforme 3º do art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria, caso as custas finais sejam superiores a R$ 1.000,00 (um mil reais) e não tenham sido recolhidas, o diretor de secretaria enviará ofício à Procurado
Edição nº 22/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Nº 28420/96 - Cumprimento de Sentenca - A: ANISIO SOARES NOGUEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF013110 - Anisio Soares Nogueira Junior. R: AVANDELCI ALVES MACHADO. Adv(s).: DF000813 - Erasto Villa-verde de Carvalho. Certifico e dou fé que juntei, nestes autos, a petição às fls 599 da parte exequente. Nos termos na Pt. 05/13, abro vista destes autos ao executado para se manifestar sobre a referida petição. Br
Edição nº 55/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de março de 2014 - DF), como depositário fiel da quantia ora penhorada. Converto o depósito em penhora realizado na conta do executado PAULO CESAR COUTINHO (R$ 240,48). Dispensada a lavratura de termo, visto que o detalhamento de resposta à ordem judicial acostada aos autos contém todas as informações intrínsecas ao auto de penhora - indicação do dia, mês, ano e lugar, nome do credor e devedor e as descriçõe
TJDFT 02/10/2017 - Pág. 1173 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 na emissão da certidão de trânsito em julgado nos autos do processo de conhecimento. Sem prejuízo, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, inciso I, do CPC/2015, em razão do indeferimento da petição inicial, haja vista não ter havido o preenchimento dos requisitos para o cumprimento definitivo de sentença (título exeqüível) e do art. 320 do CPC. Tran
Edição nº 196/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de outubro de 2014 de fralda de marca específica atenta contra o princípio da universalidade e de acesso igualitário às ações de saúde. Réplica as fls. 64/66. Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO O tema posto em questão é unicamente de direito, de forma que o julgamento antecipado da lide se impõe, consoante dispõe o artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Pass
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2876 apresentada. - ADV: MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO (OAB 304956/SP), MARIA DE LOURDES LIMA PIRES JUNQUEIRA (OAB 59304/SP) Processo 1001525-56.2019.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geraldina Salvador Amâncio - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o(a) au
TJSP 12/11/2019 - Pág. 1007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1007 II versar sobre o mérito da causa; III rejeitar a alegação de convenção de arbitragem; IV decidir o incidente de desconsideração da personalidade jurídica; V negar o pedido de gratuidade da justiça ou acolher o pedido de sua revogação; VI determinar a exibição ou posse de documento ou coisa; VII excluir litisconsor
Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 788 - V.B.S. - BERNHARD SCHMITT - Vistos. Considerando-se o teor do Provimento nº 2545/20, bem como da notícia publicada no sítio eletrônico do TJ/SP, dando conta de que será adotado o regime de plantão a partir da próxima segunda-feira (23/03/2020), e ainda levando-se em conta a Recomendação nº 62/2020 do CNJ - b
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 195 Processo 1013390-93.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ester Rita Aparecida Ribeiro Cardoso - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pelos motivos e